1 - Requerimento de Informações nº 65 de 2026
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 1172
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas acerca das políticas, programas e ações desenvolvidas por essa Secretaria no âmbito da prevenção de problemas de saúde mental no município.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Informações nº 69 de 2026
Autor: Cláudio Damião
Número de Protocolo: 1186
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Com o Executivo Municipal e demais setores responsáveis requerendo informações sobre as condições das estradas rurais do município.
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Aprovado
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3 - Requerimento de Sessão Solene nº 12 de 2026
Autor: Cláudio Damião
Número de Protocolo: 1165
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Sessão Solene a ser realizada no dia 15 de abril de 2026, em homenagem aos 140 anos da inauguração do Colégio Anchieta de Nova Friburgo.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 521
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Altera a Lei Municipal nº 4.942/2023 para dispor sobre o monitoramento e o armazenamento das imagens captadas por câmeras de vigilância, por meio do Sistema Cidade Inteligente, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia.
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Aprovado em primeira discussão
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