Matérias da Ordem do Dia (79ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Marins
Protocolo: 1052
Turno: -
Texto original
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Requer informações acerca da execução da contratação da empresa JMF, da continuidade de sua atuação apesar do caráter temporário e complementar originalmente estabelecido, diante de denúncias de irregularidades, inconsistências administrativas e possível descompasso entre os repasses efetuados e a efetiva prestação dos serviços médicos no Hospital Municipal Raul Sertã e na Maternidade. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 1021
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 124, de 28 de setembro de 2018 - Código Tributário Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências. - - |
Aprovado em primeira discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 1023
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências. - - |
Aprovado em primeira discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Memória do Povo Preto. - - |
Aprovado em segunda discussão |
| 5 |
Moção Especial de Louvor nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Walace Piran
Protocolo: 1002
Turno: -
Texto original
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Ao Sr. Rafael Tarif Ferreira, em reconhecimento ao elevado padrão de excelência profissional, à dedicação exemplar no exercício da medicina e ao notável compromisso com o bem-estar da comunidade. - - |
Aprovado |