Resumo (79ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para o Programa de Apoio à Saúde Mental das Mães e Famílias Atípicas no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.

Ao Sr.William Mozer, pelos excelentes serviços prestados como Policial Militar ao Município de Nova Friburgo.

Ao Subtenente BM Alexandre Diniz Breder, pelos mais de 25 anos dedicados à proteção da vida, à saúde pública e à segurança civil.

À Dalva Freitas de Oliveira, pela exemplar trajetória de solidariedade, liderança comunitária e dedicação às famílias de São Geraldo.

À Cinthia Lima Ramos, pela relevante contribuição à saúde mental, à valorização da mulher e à construção de redes de acolhimento e fortalecimento emocional.

À ARP, em razão de sua contribuição histórica, econômica, cultural e urbana para Nova Friburgo, desde 1911.

À família de Galdino do Valle Filho, em reconhecimento ao legado histórico, político e social do primeiro prefeito de Nova Friburgo.

Ao Pastor Gerson Acker, pela liderança pastoral à frente da Igreja Luterana de Nova Friburgo.

À Jota Contabilidade, pela atuação ética, empreendedora e socialmente relevante no fortalecimento econômico de Nova Friburgo.

À Srª Ana Clara Iorio Martins Penha.

Ao Restaurante Vista da Serra.

À Academia Bravos Força Funcional, na pessoa de seu proprietário e professor Willian Luterbach da Silva.

À Naná Lanches e Bar (Bar da Naná), pelos 34 anos de excelentes serviços prestados a população friburguense.

Com o Sr. Justino Wenderoscki, pelos brilhantes serviços prestados para a comunidade de Rio Bonito.

À Congregação do Jardinlândia Assembleia de Deus Central.

A Amanda de Oliveira Herdy do Espírito Santo.

Ao Sr. Renato Canto, por sua notável e rara trajetória profissional na Padaria Suspiro.

À Luciane Silva de Oliveira, cuja atuação representa importante contribuição à geração de empregos, fortalecimento do comércio local e estímulo ao empreeendedorismo feminino regional.

Ata da 78ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 04 de dezembro de 2025.

Requer informações acerca da execução da contratação da empresa JMF, da continuidade de sua atuação apesar do caráter temporário e complementar originalmente estabelecido, diante de denúncias de irregularidades, inconsistências administrativas e possível descompasso entre os repasses efetuados e a efetiva prestação dos serviços médicos no Hospital Municipal Raul Sertã e na Maternidade.

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 124, de 28 de setembro de 2018 - Código Tributário Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Memória do Povo Preto.

Ao Sr. Rafael Tarif Ferreira, em reconhecimento ao elevado padrão de excelência profissional, à dedicação exemplar no exercício da medicina e ao notável compromisso com o bem-estar da comunidade.