Resumo (74ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/11/2025 - 18:18
Encerramento: 18/11/2025 - 19:21



Mesa Diretora
Presidente: Dirceu Tardem / PL
1º Vice-Presidente: Claudio Leandro / PL
2º Vice-Presidente: Evandro Miguel / MDB
1º Secretário: José Carlos / UNIÃO
2º Secretário: Tia Karla / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / PL
Bruno Silva / MDB
Carlinhos do Kiko / PL
Cascão do Povo / PODEMOS
Christiano Huguenin / PP
Cláudio Damião / PT
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PL
Ghabriel do Zezinho / SOLIDARIEDADE
Isaque Demani / PL
Janio de Carvalho / UNIÃO
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / UNIÃO
Maiara Felício / PT
Maicon Gonçalves / MOBILIZA
Marcos Marins / PSD
Rômulo Pimentel / PODEMOS
Tia Karla / REPUBLICANOS
Walace Piran / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 998
Altera o § 3º do art 2º da Lei Complementar nº 61, de 13 de abril 2012, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Autor: Cláudio Damião
Número de Protocolo: 999
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Moção Especial de Louvor nº 154 de 2025
Autor: Tia Karla
Número de Protocolo: 988
Com a Sra. Ana Cristina dos Santos Martins, pelos seus 17 (dezessete) anos atuando na área patológica do Hospital Municipal Raul Sertã, fazendo a diferença na vida da população friburguense.
Matéria lida
4 - Moção Especial de Louvor nº 155 de 2025
Autor: Tia Karla
Número de Protocolo: 989
Com o Sr. Alex Pio da Silva, pelos seus 36 (trinta e seis) anos atuando como professor de capoeira, fazendo a diferença na vida das crianças das comunidades.
Matéria lida
5 - Moção Especial de Louvor nº 156 de 2025
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 990
Ao senhor Geovando Toledo Silva, em reconhecimento aos 32 anos de dedicação e relevantes serviços prestados à saúde pública de Nova Friburgo.
Matéria lida
6 - Moção Especial de Louvor nº 157 de 2025
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 991
Ao Bispo Rossine de Oliveira, em reconhecimento ao seu notável trabalho à frente da Igreja Ágape, fundada em 1998, e à sua trajetória marcada por fé, dedicação e compromisso com a comunidade de Nova Friburgo.
Matéria lida
7 - Moção Especial de Louvor nº 158 de 2025
Autor: Evandro Miguel
Número de Protocolo: 993
Ao Sr. José Eduardo Rosa Borges, pelos 35 anos de dedicação e compromisso no fornecimento de gás aos lares de Nova Friburgo.
Matéria lida
8 - Moção Especial de Louvor nº 159 de 2025
Autor: Evandro Miguel
Número de Protocolo: 994
Ao Pastor Silvério Xavier da Cunha Júnior, pelo trabalho espiritual à frente do Ministério MEVAM Nova Friburgo e pelas ações sociais.
Matéria lida
9 - Moção Especial de Louvor nº 160 de 2025
Autor: Bruno Silva
Número de Protocolo: 995
Com Sr. Vinício Florência de Oliveira. Gerente de Operações da Aguas de Nova Friburgo.
Matéria lida
10 - Moção Especial de Louvor nº 161 de 2025
Autor: Evandro Miguel
Número de Protocolo: 996
Ao Pastor Antônio José Jacintho Botelho, líder da Igreja CENF em Olaria e responsável pelo Projeto Caverna de Adulão, por sua dedicação ao ministério e ao acolhimento de pessoas em situação de rua.
Matéria lida
11 - Moção Especial de Louvor nº 162 de 2025
Autor: Tia Karla
Número de Protocolo: 997
Ao Senhor Alan Bean F. Batista, pelos seus 36 anos dedicados à área contábil e 22 anos na advocacia.
Matéria lida
12 - Ata para Aprovação nº 73 de 2025
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 73ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 13 de novembro de 2025.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata para Aprovação nº 73 de 2025
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Bruno Silva - Não Votou
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Cláudio Damião - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Ghabriel do Zezinho - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Gonçalves - Sim
  • Marcos Marins - Sim
  • Rômulo Pimentel - Sim
  • Tia Karla - Sim
  • Walace Piran - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Angelo Gaguinho / PL
    Bruno Silva / MDB
    Carlinhos do Kiko / PL
    Cascão do Povo / PODEMOS
    Christiano Huguenin / PP
    Cláudio Damião / PT
    Claudio Leandro / PL
    Dirceu Tardem / PL
    Evandro Miguel / MDB
    Ghabriel do Zezinho / SOLIDARIEDADE
    Isaque Demani / PL
    Janio de Carvalho / UNIÃO
    Joelson do Pote / PDT
    José Carlos / UNIÃO
    Maiara Felício / PT
    Maicon Gonçalves / MOBILIZA
    Marcos Marins / PSD
    Max Bill / MDB
    Rômulo Pimentel / PODEMOS
    Tia Karla / REPUBLICANOS
    Walace Piran / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento de Informações nº 51 de 2025
    Autor: Cláudio Damião
    Número de Protocolo: 965
    Com Executivo Municipal sobre a pretensão da Secretaria Municipal de Educação proceder ao fechamento da Escola Monsenhor José Antônio Teixeira em Macaé de Cima.
    Aprovado
    2 - Requerimento de Informações nº 52 de 2025
    Autor: Ghabriel do Zezinho
    Número de Protocolo: 985
    Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos funcionários contratados temporariamente pela Prefeitura Municipal que não tiveram seus vínculos renovados.
    Aprovado
    3 - Requerimento de Dilação de Prazo nº 2 de 2025
    Autores:
    Requerimento de Dilação de Prazo, pelo prazo de 30 dias, relativo ao Requerimento de Informações nº 45/2025, de autoria do Vereador Marcos Marins.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
    Autor: Executivo - Prefeito(a)
    Número de Protocolo: 902
    Dispõe sobre a Fórmula de Cálculo Para Cobrança da Contrapartida Financeira Devida em Casos de Incidência do Instituto da Outorga Onerosa do Direito de Construir, e dá outras providências.
    Retirada da Pauta, a pedido do Líder do Governo, para inclusão em futura Sessão Plenária
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
    Autor: Cascão do Povo
    Número de Protocolo: 466
    Dispõe sobre a vedação da concessão de títulos, honrarias, condecorações, medalhas ou quaisquer formas de reconhecimento oficial a pessoas condenadas por crimes hediondos ou equiparados no âmbito do Município de Nova Friburgo.
    Aprovado em primeira discussão



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Bruno Silva - Não Votou
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Cláudio Damião - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Evandro Miguel - Sim
  • Ghabriel do Zezinho - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Não Votou
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Gonçalves - Sim
  • Marcos Marins - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Rômulo Pimentel - Sim
  • Tia Karla - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento de Dilação de Prazo nº 2 de 2025
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Bruno Silva - Não Votou
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Cláudio Damião - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Evandro Miguel - Sim
  • Ghabriel do Zezinho - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Não Votou
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Gonçalves - Sim
  • Marcos Marins - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Rômulo Pimentel - Sim
  • Tia Karla - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Requerimento de Informações nº 52 de 2025
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Bruno Silva - Não Votou
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Cláudio Damião - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Evandro Miguel - Sim
  • Ghabriel do Zezinho - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Gonçalves - Sim
  • Marcos Marins - Não Votou
  • Max Bill - Sim
  • Rômulo Pimentel - Sim
  • Tia Karla - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Requerimento de Informações nº 51 de 2025
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Bruno Silva - Não Votou
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Cláudio Damião - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Evandro Miguel - Sim
  • Ghabriel do Zezinho - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Gonçalves - Sim
  • Marcos Marins - Não Votou
  • Max Bill - Sim
  • Rômulo Pimentel - Sim
  • Tia Karla - Sim
  • Walace Piran - Sim



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