Matérias da Ordem do Dia (74ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Informações nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Damião
Protocolo: 965
Turno: -
Texto original
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Com Executivo Municipal sobre a pretensão da Secretaria Municipal de Educação proceder ao fechamento da Escola Monsenhor José Antônio Teixeira em Macaé de Cima. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Ghabriel do Zezinho
Protocolo: 985
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos funcionários contratados temporariamente pela Prefeitura Municipal que não tiveram seus vínculos renovados. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Dilação de Prazo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Dilação de Prazo, pelo prazo de 30 dias, relativo ao Requerimento de Informações nº 45/2025, de autoria do Vereador Marcos Marins. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 902
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Fórmula de Cálculo Para Cobrança da Contrapartida Financeira Devida em Casos de Incidência do Instituto da Outorga Onerosa do Direito de Construir, e dá outras providências. - - |
Retirada da Pauta, a pedido do Líder do Governo, para inclusão em futura Sessão Plenária |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Cascão do Povo
Protocolo: 466
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vedação da concessão de títulos, honrarias, condecorações, medalhas ou quaisquer formas de reconhecimento oficial a pessoas condenadas por crimes hediondos ou equiparados no âmbito do Município de Nova Friburgo. - - |
Aprovado em primeira discussão |