Resumo (72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total a Lei Municipal nº 5.108/2025

Veto Total a Lei Municipal nº 5.109/2025

À empresa J. Carvalho Materiais de Construção, localizada no bairro Varginha, em reconhecimento à sua trajetória de profissionalismo, qualidade no atendimento e contribuição para o desenvolvimento local, representada pelo Sr. José Carvalho e seu filho Bruno Carvalho.

Ao Sr. Edson da Silva Reis, empresário e membro do Grupo Solidários, em reconhecimento à sua destacada atuação voluntária em ações sociais e à sua contribuição para o fortalecimento da solidariedade, união e empatia na comunidade.

Ao Sr. Marlon Marcos Silva Pereira, empresário e membro do Grupo Solidários, em reconhecimento à sua destacada atuação voluntária em ações sociais e à sua contribuição para o fortalecimento da solidariedade, união e empatia na comunidade.

Ata da 71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 06 de novembro de 2025.

Com o Executivo Municipal sobre o Projeto de Lei Ordinária de n° 117/2025, que institui o parcelamento de créditos de grande valor no âmbito do município.

Estabelece diretrizes para a criação do Programa Farmácia Veterinária Solidária em Nova Friburgo.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a reserva de vagas em estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de colo no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.

Solicita o envio de mensagem ao Executivo Municipal, a fim de que seja encaminhado a esta Casa Projeto de Lei que institua o Programa de Acompanhamento Pós-Alta Hospitalar e de Procedimentos Cirúrgicos para Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Nova Friburgo.