Matérias do Expediente (65ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 09 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a Fórmula de Cálculo Para Cobrança da Contrapartida Financeira Devida em Casos de Incidência do Instituto da Outorga Onerosa do Direito de Construir, e dá outras providências.

Institui no âmbito do calendário oficial do Município o Dia da Agricultura Familiar.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, a Medalha Eli Borges de Homenagem à Imprensa, e dá outras providências.

Indica os homenageados dos Povos Formadores de Nova Friburgo.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua, no âmbito do Município de Nova Friburgo, pontos de apoio destinados aos trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros, a serem instalados em locais estratégicos e de grande circulação, tendo como prioridade os bairros do Centro, Olaria e Conselheiro Paulino.

Ao casal Júnior Demani & Flávia Demani, proprietários do Atacadão dos Pijamas Ltda, em reconhecimento aos 15 anos de trajetória de sucesso, dedicação e contribuição ao desenvolvimento econômico e social de nosso município.