Resumo (65ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a Fórmula de Cálculo Para Cobrança da Contrapartida Financeira Devida em Casos de Incidência do Instituto da Outorga Onerosa do Direito de Construir, e dá outras providências.

Institui no âmbito do calendário oficial do Município o Dia da Agricultura Familiar.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, a Medalha Eli Borges de Homenagem à Imprensa, e dá outras providências.

Indica os homenageados dos Povos Formadores de Nova Friburgo.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua, no âmbito do Município de Nova Friburgo, pontos de apoio destinados aos trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros, a serem instalados em locais estratégicos e de grande circulação, tendo como prioridade os bairros do Centro, Olaria e Conselheiro Paulino.

Ao casal Júnior Demani & Flávia Demani, proprietários do Atacadão dos Pijamas Ltda, em reconhecimento aos 15 anos de trajetória de sucesso, dedicação e contribuição ao desenvolvimento econômico e social de nosso município.

Ata da 64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 09 de outubro de 2025.

Com o Executivo Municipal. requerendo informações e documentos relativos à estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas, a organização administrativa do Poder Executivo Municipal e o cumprimento das obrigações assumidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) n.º 15/2018 e seus aditivos.

“Dá denominação de Estrada Neusa Aparecida Ferreira Araujo a via pública.”

Institui o Cadastro Municipal de Cães e Gatos no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de quencaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a criação de um Programa de Apoio Psicológico e Saúde Mental destinado aos Profissionais da saúde do Município de Nova Friburgo.

Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano de Carreira e Salários dos Profissionais do SUS do Município de Nova Friburgo.