Matérias do Expediente (62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Ata para Aprovação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata da 61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 30 de setembro de 2025. - |
Aprovado |
| 6 |
Moção Especial de Louvor nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Walace Piran
Protocolo: 879
Turno: -
Texto original
|
Ao Sr. Paulo Sérgio Santos das Chagas, em reconhecimento ao seu compromisso, dedicação e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Nova Friburgo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção Especial de Louvor nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 875
Turno: -
Texto original
|
Ao jornalista, escritor e produtor cultural Davi Massena, em reconhecimento à sua trajetória na comunicação, literatura e valorização da cultura friburguense, destacando-se como autor, membro da Academia Friburguense de Letras e referência de dedicação a Nova Friburgo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção Especial de Louvor nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 872
Turno: -
Texto original
|
Ao atleta João Lucas de Souza Araújo, pela conquista do título de Campeão Mundial de Kettlebell Sport – Meia Maratona de Jerk, categoria até 74kg. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Walace Piran
Protocolo: 874
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a apresentação de Projeto de Lei com o seguinte teor: Institui no município de Nova Friburgo, o programa de regulamentação para a circulação de bicicletas e motos elétricas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Damião
Protocolo: 881
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de "Praça Carlos Andres Marquez – Uruguai” e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Gonçalves
Protocolo: 876
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação, incentivo, segurança e fiscalização do transporte remunerado privado individual de passageiros, por meio de aplicativos, no Município de Nova Friburgo, revoga a Lei Municipal nº 4.764/2020 e dá outras providências. - |
Matéria lida |