1 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Autor: Maicon Gonçalves
Número de Protocolo: 876
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Dispõe sobre a regulamentação, incentivo, segurança e fiscalização do transporte remunerado privado individual de passageiros, por meio de aplicativos, no Município de Nova Friburgo, revoga a Lei Municipal nº 4.764/2020 e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Autor: Cláudio Damião
Número de Protocolo: 881
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Dispõe sobre a denominação de "Praça Carlos Andres Marquez – Uruguai” e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Indicação Legislativa nº 35 de 2025
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 874
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a apresentação de Projeto de Lei com o seguinte teor: Institui no município de Nova Friburgo, o programa de regulamentação para a circulação de bicicletas e motos elétricas e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Moção Especial de Louvor nº 133 de 2025
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 872
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Ao atleta João Lucas de Souza Araújo, pela conquista do título de Campeão Mundial de Kettlebell Sport – Meia Maratona de Jerk, categoria até 74kg.
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Matéria lida
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5 - Moção Especial de Louvor nº 134 de 2025
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 875
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Ao jornalista, escritor e produtor cultural Davi Massena, em reconhecimento à sua trajetória na comunicação, literatura e valorização da cultura friburguense, destacando-se como autor, membro da Academia Friburguense de Letras e referência de dedicação a Nova Friburgo.
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Matéria lida
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6 - Moção Especial de Louvor nº 135 de 2025
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 879
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Ao Sr. Paulo Sérgio Santos das Chagas, em reconhecimento ao seu compromisso, dedicação e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Nova Friburgo.
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Matéria lida
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7 - Ata para Aprovação nº 61 de 2025
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
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Ata da 61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 30 de setembro de 2025.
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Aprovado
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