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Resumo (61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/09/2025 - 18:15
Encerramento: 30/09/2025 - 20:35



Mesa Diretora
Presidente: Claudio Leandro / PL
1º Vice-Presidente: Evandro Miguel / MDB
1º Secretário: José Carlos / UNIÃO
2º Secretário: Tia Karla / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / PL
Bruno Silva / MDB
Carlinhos do Kiko / PL
Cascão do Povo / PODEMOS
Cláudio Damião / PT
Claudio Leandro / PL
Janio de Carvalho / UNIÃO
José Carlos / UNIÃO
Maiara Felício / PT
Maicon Gonçalves / MOBILIZA
Marcos Marins / PSD
Max Bill / MDB
Rômulo Pimentel / PODEMOS






Expedientes
Comunicações:

Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitido pelo gabinete do Vereador Dirceu Tardem.
Votos de Pesar:

Do Vereador Carlinhos do Kiko pelo falecimento de Paulo Eduardo de Farias Oliveira, "Derrete".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 870
Dispõe sobre a instituição do Prêmio de Resultado da Aprendizagem (PRA) e Reconhecimento da Qualidade Educacional, em cota única extraordinária, aos profissionais da educação da Rede Pública Municipal de Educação de Nova Friburgo, e sobre a premiação de estudantes, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Moção Especial de Louvor nº 132 de 2025
Autor: Cláudio Damião
Número de Protocolo: 866
Com o Dr. Alexandre Vieiralves de Castro
 Matéria lida
3 - Ata para Aprovação nº 60 de 2025
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 25 de setembro de 2025.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata para Aprovação nº 60 de 2025
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Bruno Silva - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Cláudio Damião - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Gonçalves - Sim
  • Marcos Marins - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Rômulo Pimentel - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Angelo Gaguinho / PL
    Bruno Silva / MDB
    Carlinhos do Kiko / PL
    Cascão do Povo / PODEMOS
    Christiano Huguenin / PP
    Cláudio Damião / PT
    Claudio Leandro / PL
    Evandro Miguel / MDB
    Ghabriel do Zezinho / SOLIDARIEDADE
    Isaque Demani / PL
    Janio de Carvalho / UNIÃO
    Joelson do Pote / PDT
    José Carlos / UNIÃO
    Maiara Felício / PT
    Maicon Gonçalves / MOBILIZA
    Marcos Marins / PSD
    Max Bill / MDB
    Rômulo Pimentel / PODEMOS
    Tia Karla / REPUBLICANOS
    Walace Piran / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
    Autor: Executivo - Prefeito(a)
    Número de Protocolo: 698
    Dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios públicos do Município de Nova Friburgo/RJ, institui a Taxa de Manutenção e Conservação de Cemitérios, e dá outras providências. (Regime Preferencial)
    		 Retirada de Pauta, por pedido de vistas
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
    Autor: Maiara Felício
    Número de Protocolo: 293
    Institui no âmbito do Município de Nova Friburgo o Programa Municipal de Enfretamento ao Feminicídio.
    		 Aprovado em primeira discussão
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
    Autor: Max Bill
    Número de Protocolo: 358
    Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município.
    		 Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior
    4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 22 de 2025
    Autor: Rômulo Pimentel
    Número de Protocolo: 726
    Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a padronização da frota de máquinas e ferramentas da Administração Municipal e dá outras providências.
    		 Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Indicação Legislativa nº 22 de 2025
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Bruno Silva - Não Votou
  • Carlinhos do Kiko - Não Votou
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Cláudio Damião - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Evandro Miguel - Sim
  • Ghabriel do Zezinho - Não Votou
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Não Votou
  • Joelson do Pote - Não Votou
  • José Carlos - Não Votou
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Gonçalves - Sim
  • Marcos Marins - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Rômulo Pimentel - Sim
  • Tia Karla - Não Votou
  • Walace Piran - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Bruno Silva - Não Votou
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Não Votou
  • Cláudio Damião - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Evandro Miguel - Sim
  • Ghabriel do Zezinho - Não Votou
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Não Votou
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Não Votou
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Gonçalves - Sim
  • Marcos Marins - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Rômulo Pimentel - Sim
  • Tia Karla - Não Votou
  • Walace Piran - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025 Matéria não votada



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=4768utilPws