Matérias da Ordem do Dia (61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 698
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios públicos do Município de Nova Friburgo/RJ, institui a Taxa de Manutenção e Conservação de Cemitérios, e dá outras providências. (Regime Preferencial) - - |
Retirada de Pauta, por pedido de vistas |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Nova Friburgo o Programa Municipal de Enfretamento ao Feminicídio. - - |
Aprovado em primeira discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município. - - |
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior |
| 4 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Rômulo Pimentel
Protocolo: 726
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a padronização da frota de máquinas e ferramentas da Administração Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |