Matérias da Ordem do Dia (59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Gonçalves
Protocolo: 825
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à atividade de táxi no Município e outros questionamentos. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 648
Turno: -
Texto original
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Institui o Domicílio Tributário Eletrônico Fiscal do Contribuinte e dá outras providências. - - |
Aprovado em primeira discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Marins
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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Institui as diretrizes para a Política Municipal sobre Mudança do Clima, reconhece o estado de emergência climática e estabelece metas para a neutralização das emissões de gases de efeito estufa em Nova Friburgo até 2050. - - |
Aprovado em segunda discussão |
| 4 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Rômulo Pimentel
Protocolo: 705
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a criação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Município para o Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Mário Dutra de Castro e dá outras providências. - - |
Aprovado |