1 - Projeto de Lei Ordinária nº 415 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 4582
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às entidades que menciona, relativamente ao exercício de 2025, e dá outras providências.
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Aprovado em discussão única
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 42 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 4297
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Cria o Fundo Municipal de Estacionamento Rotativo Público e dá outras providências.
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Aprovado em segunda discussão
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 1088
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Cria o Programa de Captação e Reuso de Águas Pluviais e dá outras providências.
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Aprovado em segunda discussão
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2023
Autores: Wellington Moreira, Cascão do Povo, José Carlos, Maiara Felício
Número de Protocolo: 2493
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Assegura o direito das mulheres de terem como acompanhante uma pessoa de sua livre escolha nas consultas e exames em geral, principalmente os que exigem sedação, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Nova Friburgo.
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Aprovado em segunda discussão
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2023
Autores: Max Bill, Maiara Felício
Número de Protocolo: 2981
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Criadores e Promotores de Saberes e Práticas Sustentáveis - Casa dos Saberes.
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Aprovado em segunda discussão
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 385 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 4239
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Altera a Lei Municipal 3907/2011 de 09 de março de 2011 que instituiu o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
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Aprovado em segunda discussão
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 406 de 2024
Autor: Professor André
Número de Protocolo: 4439
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Considera Utilidade Pública Municipal a Humedica Brasil.
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Aprovado em segunda discussão
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 414 de 2024
Autor: Professor Pierre
Número de Protocolo: 4566
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Institui a “Semana de Celebração do Rock” no Município de Nova Friburgo
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Aprovado em segunda discussão
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9 - Moção Especial de Louvor nº 720 de 2024
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 4584
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Com a amiga Luzia Oliveira da Silva.
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Aprovado
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10 - Moção Especial de Louvor nº 721 de 2024
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 4586
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Com o Cabo da PMRJ, Leonardo Castro Brunhol.
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Aprovado
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11 - Moção Especial de Louvor nº 722 de 2024
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 4587
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Com o 2º Sargento da PMRJ, Anderson Piram.
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Aprovado
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12 - Moção Especial de Louvor nº 723 de 2024
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 4588
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Com o Cabo da PMRJ, Rodrigo Concencio Esmerio.
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Aprovado
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13 - Moção Especial de Louvor nº 724 de 2024
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 4589
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Com o CABO da PMRJ, Juliano Cleber Daudt.
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Aprovado
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14 - Moção Especial de Louvor nº 725 de 2024
Autor: Professor Pierre
Número de Protocolo: 4590
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Com o Sr. Nilson Andrade de Souza Castro.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 14 votos a favor e 01 contrário.
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15 - Moção Especial de Louvor nº 726 de 2024
Autor: Professor Pierre
Número de Protocolo: 4591
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Com o Sr. Nicola Moreira Miccione.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 14 votos a favor e 01 contrário.
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16 - Moção Especial de Louvor nº 727 de 2024
Autor: Professor Pierre
Número de Protocolo: 4592
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Com o Exmo. Governador Cláudio Castro.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 14 votos a favor e 01 contrário.
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17 - Moção Especial de Louvor nº 728 de 2024
Autor: Professor Pierre
Número de Protocolo: 4593
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Com o Sr. Fabrício Martins Terra.
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Aprovado
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18 - Moção Especial de Louvor nº 729 de 2024
Autor: Professor Pierre
Número de Protocolo: 4594
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Com o Exmo. Deputado Federal Carlos Jordy.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 14 votos a favor e 01 contrário.
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