1 - Requerimento de Sessão Solene nº 73 de 2024
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 4452
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Sessão Solene a ser realizada no dia 18 de novembro de 2024, segunda-feira, às 18 horas, para comemoração do Dia da Consciência Negra.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 3320
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Dispõe sobre a criação de medidas que asseguram os direitos das mulheres nos casos de perda gestacional natimorto e perda neonatal nos serviços públicos e privados de saúde contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde - SUS.
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Aprovado em primeira discussão
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2023
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 3458
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Institui a Lei da Prática Esportiva Eletrônica no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
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Aprovado em primeira discussão
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 353 de 2024
Autor: José Carlos
Número de Protocolo: 3768
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Dispõe sobre a instituição no Município de Nova Friburgo da “Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya”.
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Aprovado em segunda discussão
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