1 - Requerimento de Informações nº 446 de 2024
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 4256
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações referentes às obras de reforma da Escola Municipal Messias de Moraes Teixeira.
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Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.
Obs.: O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta em virtude da ausência do autor.
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2 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 4387
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Com o Governador do Estado e Comandante Geral da PMERJ, solicitando a manutenção do funcionamento do Posto de Policiamento Comunitário do Amparo.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 43 de 2024
Autor: Professor Pierre
Número de Protocolo: 4346
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Institui o método FLOGEN como instrumento norteador de planejamento e de desenvolvimento sustentável do município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
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Aprovado em discussão única
Obs.: Tramitação Preferencial.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2023
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 3459
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Institui o Dia Municipal da Prática Esportiva Eletrônica no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
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Aprovado em segunda discussão
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 341 de 2024
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 3710
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Declara Patrimônio Imaterial Cultural do Município de Nova Friburgo a Rua Monte Líbano.
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Aprovado em segunda discussão
Obs.: 11 votos a favor.
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