1 - Requerimento de Informações nº 449 de 2024
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 4323
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre o convênio e atuação do PROEIS em Nova Friburgo.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Audiência Pública nº 91 de 2024
Autor: Professor Pierre
Número de Protocolo: 4340
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Audiência Pública a ser realizada no dia 12 de setembro de 2024 (quinta-feira), para tratar do processo de identificação dos pagamentos ilegais multimilionários no âmbito da folha de pagamento, em prejuízo ao Município e à totalidade dos servidores públicos municipais, por pelo menos duas décadas, e dos atos de cessação da ilegalidade tomados desde 2021.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 3249
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Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Município de Nova Friburgo, do Dia Municipal da Visibilidade Lésbica.
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Aprovado
Obs.: Aprovado com o voto do Presidente em exercício, Vereador Prof. André
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2022
Autores: Vanderleia Abrace Essa Ideia, Maiara Felício
Número de Protocolo: 2014
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Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de treinamentos em primeiros socorros a todos os funcionários, professores, monitores de creches e escolas, motoristas de van e alunos da Rede Pública e Privada do Município de Nova Friburgo.
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Aprovado
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