Resumo (47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/08/2024 - 09:15
Encerramento: 13/08/2024 - 10:47



Mesa Diretora
Presidente: Max Bill / MDB
1º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / PL
Carlinhos do Kiko / PL
Cascão do Povo / PODEMOS
Claudio Leandro / PL
Isaque Demani / PL
Janio de Carvalho / UNIÃO
José Carlos / UNIÃO
José Roberto / PL
Maicon Queiroz / PSD
Max Bill / MDB
Professor André / PL
Professor Pierre / DC
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL
Walace Piran / PL
Wellington Moreira / UNIÃO






Expedientes
Comunicações:

Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Christiano Huguenin, Dirceu Tardem, Maiara Felício e Priscilla Pitta. 

Solicitação para constar em Ata:

O Vereador Professor Pierre pediu "pela Ordem dos Trabalhos", para informar que necessitaria se ausentar da Sessão para comparecer a uma Audência Judicial.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 397 de 2024
Autor: Professor Pierre
Número de Protocolo: 4335
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a manifestação popular de Folia de Reis e os respectivos festivais e encontros.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 398 de 2024
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 4337
Dá denominação de Praça Elpídio Toledo a logradouro público.
Matéria lida
3 - Projeto de Indicação Legislativa nº 161 de 2024
Autor: Professor Pierre
Número de Protocolo: 4334
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municial, a fim que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que regulamente a Lei Municipal nº 3.819/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos congêneres municipais disponibilizarem cardápios em braile para o atendimento ao deficiente visual, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Moção Especial de Louvor nº 672 de 2024
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 4332
Com os queridos amigos Luciano da Cunha e Keila de Sá, a frente da PADARIA SABOR DO TRIGO, completando seus 21 anos a referida padaria tem se dedicado em oferecer produtos frescos e de qualidade, tem enriquecido nossos dias e encantado nossos paladares. Mais do que um simples estabelecimento, a padaria se tornou um verdadeiro ponto de encontro para nossa comunidade, onde o carinho e a excelência são sempre servidos à mesa. Destacamos o impacto positivo que têm causado e desejamos que continuem a prosperar e a trazer alegria a toda comunidade.
Matéria lida
5 - Ata para Aprovação nº 44 de 2024
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 01 de agosto de 2024.
Aprovado
6 - Ata para Aprovação nº 45 de 2024
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 06 de agosto de 2024.
Aprovado
7 - Ata para Aprovação nº 46 de 2024
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 08 de agosto de 2024.
Aprovado
8 - Relatório de CPI nº 1 de 2024
Autores:
Relatório da CPI que investigou a execução do contrato celebrado entre o município de Nova Friburgo e a Empresa Abel F de Oliveira e Cia Ltda/Intermed.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata para Aprovação nº 46 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Professor André - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Ata para Aprovação nº 45 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Professor André - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Ata para Aprovação nº 44 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Professor André - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Angelo Gaguinho / PL
    Carlinhos do Kiko / PL
    Cascão do Povo / PODEMOS
    Claudio Leandro / PL
    Isaque Demani / PL
    Janio de Carvalho / UNIÃO
    José Carlos / UNIÃO
    José Roberto / PL
    Maicon Queiroz / PSD
    Max Bill / MDB
    Professor André / PL
    Professor Pierre / DC
    Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL
    Walace Piran / PL
    Wellington Moreira / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento de Informações nº 446 de 2024
    Autor: Joelson do Pote
    Número de Protocolo: 4256
    Com o Executivo Municipal, requerendo informações referentes às obras de reforma da Escola Municipal Messias de Moraes Teixeira.
    Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.

    Obs.: O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta em virtude da ausência do autor.
    2 - Requerimento de Sessão Solene nº 70 de 2024
    Autor: José Roberto
    Número de Protocolo: 4298
    Sessão Solene a ser realizada no dia 13 de novembro de 2024, às 17 horas, em homenagem ao Sr. ADOLPHO KONDER pelos relevantes serviços prestados a frente do DETRAN/RJ, AGETRANSP e ao Estado do Rio de Janeiro.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2022
    Autores: Vanderleia Abrace Essa Ideia, Maiara Felício
    Número de Protocolo: 2014
    Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de treinamentos em primeiros socorros a todos os funcionários, professores, monitores de creches e escolas, motoristas de van e alunos da Rede Pública e Privada do Município de Nova Friburgo.
    Aprovado em primeira discussão
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2024
    Autor: Maicon Queiroz
    Número de Protocolo: 3982
    Considera como Utilidade Pública o Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental e Social de Nova Friburgo - IDEAS de Nova Friburgo.
    Aprovado em primeira discussão
    5 - Moção Especial de Louvor nº 666 de 2024
    Autor: Dirceu Tardem
    Número de Protocolo: 4283
    Com a Ilma. Sra. a Camila Schuenck Resende, a quem homenageamos pela máxima dedicação e excelência que vem atendendo e ajudando os produtores rurais da região na produção de mudas de excelência.
    Aprovado
    6 - Moção Especial de Louvor nº 667 de 2024
    Autor: Dirceu Tardem
    Número de Protocolo: 4284
    Com a Ilma. fotógrafa Sra. Grasiele Ferreira da Silva Bragança, filha de produtores rurais do terceiro distrito de Nova Friburgo, através do Projeto Novos Rurais realizado no Colégio Ibelga, motivou-se a abrir seu estúdio, sendo o primeiro e único na localidade. Atuando na área de fotografia há mais de 10 anos, se especializou em diversas áreas da fotografia e recentemente foi premiada como a melhor fotografia do Brasil pelo ENFFA (Encontro Nacional de Fotografia da Família) trazendo o nome da nossa cidade para o Brasil através de sua arte.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2022
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Professor André - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Moção Especial de Louvor nº 667 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Professor André - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Moção Especial de Louvor nº 666 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Professor André - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Professor André - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Requerimento de Sessão Solene nº 70 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Professor André - Sim
  • Professor Pierre - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Requerimento de Informações nº 446 de 2024 Matéria não votada



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