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Resumo (45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/08/2024 - 09:09
Encerramento: 06/08/2024 - 10:57



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos do Kiko / PL
Cascão do Povo / PODEMOS
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PL
Isaque Demani / PL
Janio de Carvalho / UNIÃO
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / UNIÃO
José Roberto / PL
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSD
Marcinho / PDT
Max Bill / MDB
Priscilla Pitta / PSB
Professor André / PL
Professor Pierre / DC
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL
Walace Piran / PL
Wallace Merchioro / REPUBLICANOS
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / SOLIDARIEDADE






Expedientes
Participação Popular:

Participação Popular do Sr. Luiz Fernando Siarense Rodrigues, pelo tempo regimental de 05 (cinco) minutos, para tratar da Tarifa Social e sua ampliação em sede de ação civil pública. Os três poderes e a relação de força na garantia da efetivação da tutela.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 396 de 2024
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 4322
institui o Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio, para Pais e Cuidadores direitos de pessoas com Deficiência, e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos do Kiko / PL
Cascão do Povo / PODEMOS
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PL
Isaque Demani / PL
Janio de Carvalho / UNIÃO
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / UNIÃO
José Roberto / PL
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSD
Marcinho / PDT
Max Bill / MDB
Priscilla Pitta / PSB
Professor André / PL
Professor Pierre / DC
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL
Walace Piran / PL
Wellington Moreira / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 448 de 2024
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 4311
Com o Sr. Dalmi de Almeida Mendonça, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável.
 Rejeitado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 3327
Considera como Utilidade Pública Municipal a Associação da Liga Independente dos Blocos de Embalo e Rua de Nova Friburgo.
 Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária nº 312/2023 foi retirado de Pauta a pedida da autora.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2024
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 3982
Considera como Utilidade Pública o Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental e Social de Nova Friburgo - IDEAS de Nova Friburgo.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 378 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 4142
Altera a denominação do Centro de Educação Integrado do Bairro São Jorge para Complexo Educacional Izabel Rosa Demani dos Santos.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2023 Matéria não votada
Requerimento de Informações nº 448 de 2024
  • Carlinhos do Kiko - Não Votou
  • Cascão do Povo - Não
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Não
  • Dirceu Tardem - Não
  • Isaque Demani - Não
  • Janio de Carvalho - Não Votou
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Não Votou
  • José Roberto - Não
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Não
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Não
  • Professor Pierre - Não
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Não Votou
  • Walace Piran - Não
  • Wellington Moreira - Não Votou
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    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=fAUq1fJyVP8