Matérias do Expediente (45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 396 de 2024
Processo: -
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Protocolo: 4322
Turno: -
Texto original
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institui o Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio, para Pais e Cuidadores direitos de pessoas com Deficiência, e dá outras providências. - |
Matéria lida |