1 - Requerimento de Informações nº 438 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 4140
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos tratamentos reencaminhados pela Regulação Estadual para o âmbito do Município resolver, regulações de Angiologia / Vascular de baixa e média complexidade.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Informações nº 442 de 2024
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 4173
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às vagas de estacionamento público no Município.
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Aprovado
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3 - Requerimento de Sessão Solene nº 67 de 2024
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 4100
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Sessão solene em comemoração aos 115 anos do Tiro de Guerra 01-010, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo, no dia 16 de agosto de 2024, às 18 horas.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2024
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 3648
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Altera dispositivo da Lei Complementar n° 124/2018 (Código Tributário Municipal).
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Aprovado em primeira discussão
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2024
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 3923
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Altera o artigo 274 da Lei Complementar Municipal nº 124/ 2018 (Código Tributário Municipal).
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Aprovado em primeira discussão
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