Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 438 de 2024
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 4140
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos tratamentos reencaminhados pela Regulação Estadual para o âmbito do Município resolver, regulações de Angiologia / Vascular de baixa e média complexidade. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 442 de 2024
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 4173
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às vagas de estacionamento público no Município. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Sessão Solene nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 4100
Turno: -
Texto original
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Sessão solene em comemoração aos 115 anos do Tiro de Guerra 01-010, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo, no dia 16 de agosto de 2024, às 18 horas. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Christiano Huguenin
Protocolo: 3648
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Complementar n° 124/2018 (Código Tributário Municipal). - - |
Aprovado em primeira discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho do Caminhão
Protocolo: 3923
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 274 da Lei Complementar Municipal nº 124/ 2018 (Código Tributário Municipal). - - |
Aprovado em primeira discussão |