1 - Requerimento de Informações nº 434 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 4103
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Contrato nº 158/2023.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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2 - Requerimento de Informações nº 435 de 2024
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 4119
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à contratação de empresa de segurança para atuar nos eventos
promovidos pelo Município.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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3 - Requerimento de Sessão Solene nº 63 de 2024
Autor: Professor André
Número de Protocolo: 3708
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Sessão Solene a ser realizada no dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal, em comemoração ao Dia Nacional do Idoso, que é comemorado no dia 1º de outubro.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2023
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 3384
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Dispõe sobre a vedação do Poder Executivo em renegociar créditos tributários prescritos.
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Aprovado em segunda discussão
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em segunda discussão.
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