Resumo (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/06/2024 - 18:19
Encerramento: 06/06/2024 - 19:50



Mesa Diretora
Presidente: Max Bill / MDB
1º Vice-Presidente: Joelson do Pote / PDT
2º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: Dirceu Tardem / PL
2º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / PL
Cascão do Povo / PODEMOS
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PL
Isaque Demani / PL
Janio de Carvalho / UNIÃO
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / UNIÃO
José Roberto / PL
Maicon Queiroz / PSD
Marcinho / PDT
Max Bill / MDB
Priscilla Pitta / PSB
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL
Walace Piran / PL
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / SOLIDARIEDADE






Expedientes
Comunicações:

Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Carlinhos do Kiko e Maiara Felício; Comunicação do Vereador Zezinho do Caminhão, informado que a partir do dia 05 de junho do corrente ano, não atua mais como vice-líder de Governo nesta Casa Legislativa.

Votos de Pesar:

Do Vereador José Carlos pelo falecimento do Sr. Veranis Mafort.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2024
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 4120
Determina a obrigatoriedade de os agentes políticos eleitos utilizarem o Serviço Único de Saúde - SUS durante o mandato eletivo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 376 de 2024
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 4122
Institui o “Caminhos da Arte Felga” com foco na arte, na cultura e na história, idealizado nos monumentos do artista plástico friburguense Felga de Moraes, que compõem o maior acervo artístico a céu aberto do Município de Nova Friburgo.
Matéria lida
3 - Moção Especial de Louvor nº 623 de 2024
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 4121
Com o Dr. Maicon Sias Frattani, pelo trabalho de excelência como Pediatra no Hospital Municipal Raul Sertã, UPA 24h e Ambulatório da Prefeitura, além da atuação no SOS Vida, também atuando como Diretor Médico/Técnico na UPA 24h, AFAPE e Hospital Maternidade de Nova Friburgo, demonstrando uma brilhante trajetória profissional na Rede Pública de Saúde do Município.
Matéria lida
4 - Ata para Aprovação nº 31 de 2024
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 04 de junho de 2024.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata para Aprovação nº 31 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Angelo Gaguinho / PL
    Cascão do Povo / PODEMOS
    Christiano Huguenin / PP
    Claudio Leandro / PL
    Dirceu Tardem / PL
    Isaque Demani / PL
    Janio de Carvalho / UNIÃO
    Joelson do Pote / PDT
    José Carlos / UNIÃO
    José Roberto / PL
    Maicon Queiroz / PSD
    Marcinho / PDT
    Max Bill / MDB
    Priscilla Pitta / PSB
    Professor André / PL
    Vanderleia Abrace Essa Ideia / PL
    Walace Piran / PL
    Wellington Moreira / UNIÃO
    Zezinho do Caminhão / SOLIDARIEDADE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento de Informações nº 434 de 2024
    Autor: Marcinho
    Número de Protocolo: 4103
    Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Contrato nº 158/2023.
    Aprovado

    Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
    2 - Requerimento de Informações nº 435 de 2024
    Autor: Priscilla Pitta
    Número de Protocolo: 4119
    Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à contratação de empresa de segurança para atuar nos eventos promovidos pelo Município.
    Aprovado

    Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
    3 - Requerimento de Sessão Solene nº 63 de 2024
    Autor: Professor André
    Número de Protocolo: 3708
    Sessão Solene a ser realizada no dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal, em comemoração ao Dia Nacional do Idoso, que é comemorado no dia 1º de outubro.
    Aprovado

    Obs.: O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
    4 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2023
    Autor: Max Bill
    Número de Protocolo: 3384
    Dispõe sobre a vedação do Poder Executivo em renegociar créditos tributários prescritos.
    Aprovado em segunda discussão

    Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em segunda discussão.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2023
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Requerimento de Sessão Solene nº 63 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Não Votou
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Requerimento de Informações nº 435 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Requerimento de Informações nº 434 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim



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