1 - Requerimento de Informações nº 425 de 2024
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 3951
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às obras do Posto de Saúde de Lumiar.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2023
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 3392
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Altera a redação do caput do art. 44 da Lei Municipal nº 4.637/18 (Lei Orgânica Municipal).
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Aprovado em segunda discussão
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2023
Autor: Carlinhos do Kiko
Número de Protocolo: 3035
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Dá denominação de “Praça Rosilene Alves De Medeiros”, situada ao lado da Paróquia Nossa Senhora da Assunção – Bairro Bela Vista.
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2023
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 3229
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Institui o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva.
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 3582
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Autoriza o Poder Executivo a promover alteração do Plano Plurianual – PPA 2022/2025 (Lei Municipal nº 4.843/2021) e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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6 - Moção Especial de Louvor nº 583 de 2024
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 3924
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Com a equipe do Refeitório Escola Procurador Dr. Ivan Peçanha, conhecido carinhosamente como Restaurante Popular, pelos excelentes serviços prestados à população friburguense, sempre com carinho e dedicação, garantindo que todos, independentemente de sua condição financeira, possam desfrutar de uma refeição nutritiva e saborosa.
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Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.
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