Resumo (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/03/2024 - 18:15
Encerramento: 26/03/2024 - 20:20



Mesa Diretora
Presidente: Max Bill / MDB
1º Vice-Presidente: Joelson do Pote / PDT
2º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: Dirceu Tardem / PSB
2º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / SOLIDARIEDADE
Cascão do Povo / PODEMOS
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PODEMOS
Marcinho / PDT
Max Bill / MDB
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS






Expedientes
Comunicações:

Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores José Roberto, Priscilla Pitta e Walace Piran.

Votos de Pesar:

Do Vereador Joelson do Pote pelo falecimento da Srª Maria Merlim Ferreira e do Vereador Dirceu Tardem pelo falecimento do Sr. Nenélio da Silva.

Participação Popular:

Participação Popular da Srª Therezinha Batista Silva, pelo tempo regimental de 5 minutos, para falar sobre direitos da população.

Votações Diversas:

A Vereadora Vanderleia Abrace Essa Ideia solicitou ao Sr. Presidente, qua a Sessão Plenária marcada para dia 28 de março, às dezoito horas, fosse transferida para o dia 02 de abril, às dezasseis horas. A solicitição foi a votação e foi aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 3864
Altera o inciso II do art. 241 da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 para incluir as instituições religiosas no rol das entidades isentas do pagamento da TFLIF, confere interpretação dissipadora de controvérsia ao inciso V e § 6º do artigo 121 e ao inciso II do art. 283 e altera o inciso II do art. 241, todos da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 – Código Tributário do Município de Nova Friburgo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2024
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 3867
Altera e adiciona dispositivos à Lei Complementar Municipal n° 124/2018 (Código Tributário Municipal).
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 359 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 3865
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 4.854/2021, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 210 de 2024
Autor: Professor André
Número de Protocolo: 3879
Concede Cidadania Friburguense a José Carlos da Silva.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 214 de 2024
Autor: Carlinhos do Kiko
Número de Protocolo: 3859
Concede Cidadania Friburguense a Eliana da Silva Gomes Curty.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 215 de 2024
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 3860
Concede Cidadania Friburguense a Luciano Bandeira Arantes.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 216 de 2024
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 3861
Concede Cidadania Friburguense a Eulina Romito Martins.
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 217 de 2024
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 3862
Concede Cidadania Friburguense a José Marcos do Amaral Villas Boas.
Matéria lida
9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 218 de 2024
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 3863
Concede Cidadania Friburguense a Carlos Henrique Souza Carneiro.
Matéria lida
10 - Projeto de Resolução Legislativa nº 219 de 2024
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 3868
Concede Cidadania Friburguense a Cláudia Saraiva dos Santos.
Matéria lida
11 - Projeto de Resolução Legislativa nº 220 de 2024
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 3869
Concede Cidadania Friburguense a Marcos Gabriel Tardin.
Matéria lida
12 - Projeto de Resolução Legislativa nº 221 de 2024
Autor: CEL - Comissão de Esporte e Lazer
Número de Protocolo: 3872
Indica os profissionais à homenagem “Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni”, relativos ao ano de 2024.
Matéria lida
13 - Projeto de Resolução Legislativa nº 222 de 2024
Autor: Janio de Carvalho
Número de Protocolo: 3873
Concede Cidadania Friburguense a Fernanda Paula de Siqueira.
Matéria lida
14 - Projeto de Resolução Legislativa nº 223 de 2024
Autor: Janio de Carvalho
Número de Protocolo: 3874
Concede Cidadania Friburguense a Flaviana Pessanha Faez Manes.
Matéria lida
15 - Projeto de Resolução Legislativa nº 224 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 3875
Concede Cidadania Friburguense a André Luiz Telles Jacarandá.
Matéria lida
16 - Projeto de Resolução Legislativa nº 225 de 2024
Autor: José Carlos
Número de Protocolo: 3876
Concede Cidadania Friburguense a Ana Tercia Martins Gil Barreto.
Matéria lida
17 - Projeto de Resolução Legislativa nº 226 de 2024
Autor: José Carlos
Número de Protocolo: 3877
Concede Cidadania Friburguense a André de Oliveira Marques.
Matéria lida
18 - Projeto de Resolução Legislativa nº 227 de 2024
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 3878
Concede Cidadania Friburguense a Aurecir Martins de Melo Junior.
Matéria lida
19 - Projeto de Resolução Legislativa nº 228 de 2024
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 3880
Concede Cidadania Friburguense a Adriano Rosa Souza Rodrigues.
Matéria lida
20 - Projeto de Resolução Legislativa nº 229 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 3881
Concede Cidadania Friburguense a Denancira Maria Schuaber
Matéria lida
21 - Projeto de Resolução Legislativa nº 230 de 2024
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 3885
Concede Cidadania Friburguense a Eraldo Luiz de Andrade
Matéria lida
22 - Projeto de Resolução Legislativa nº 231 de 2024
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 3886
Concede Cidadania Friburguense a Laere de Souza Guedes
Matéria lida
23 - Projeto de Resolução Legislativa nº 232 de 2024
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 3887
Concede Cidadania Friburguense a Ilton Vieira de Amaro.
Matéria lida
24 - Projeto de Resolução Legislativa nº 233 de 2024
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 3888
Concede Cidadania Friburguense à Letícia Costa Abdalla.
Matéria lida
25 - Projeto de Resolução Legislativa nº 234 de 2024
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 3890
Concede Cidadania Friburguense a Richard Robadey.
Matéria lida
26 - Projeto de Resolução Legislativa nº 235 de 2024
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 3891
Concede Cidadania Friburguense a Maria Clara Souza da Silva Sias.
Matéria lida
27 - Projeto de Resolução Legislativa nº 236 de 2024
Autor: Dirceu Tardem
Número de Protocolo: 3895
Concede Cidadania Friburguense a Moaci Bernardes de Moura.
Matéria lida
28 - Projeto de Resolução Legislativa nº 237 de 2024
Autor: Dirceu Tardem
Número de Protocolo: 3896
Concede Cidadania Friburguense a João Augusto de Carvalho Neto.
Matéria lida
29 - Projeto de Resolução Legislativa nº 238 de 2024
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 3897
Concede Cidadania Friburguense a Fábio Neira.
Matéria lida
30 - Projeto de Resolução Legislativa nº 239 de 2024
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 3898
Concede Cidadania Friburguense a Roberto Nascimento Ferreira.
Matéria lida
31 - Moção Especial de Louvor nº 577 de 2024
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 3884
Com o Subtenente Sethalles Ferreira Braga, atualmente lotado no 11º Batalhão da Polícia Militar, em Nova Friburgo, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município no âmbito da Segurança Pública. O Subtenente completa 28 anos de serviço neste ano de 2024, cumprindo a função de servir e proteger a população com honradez e maestria, pelo que rendemos nossa justa homenagem.
Matéria lida
32 - Ata para Aprovação nº 13 de 2024
Autores:
Ata da 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 21 de março de 2024.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / SOLIDARIEDADE
Cascão do Povo / PODEMOS
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PODEMOS
Marcinho / PDT
Max Bill / MDB
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 420 de 2024
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 3742
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos contratos referentes ao “Asfalto Quente” da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
2 - Requerimento de Audiência Pública nº 87 de 2024
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 3889
Audiência Pública a ser realizada no dia 1º de abril de 2024, segunda-feira, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar dos avanços necessários à garantia dos direitos dos autistas.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 3553
Altera a Redação do Preâmbulo e Dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 114, de 22 de novembro de 2017 e da Lei Complementar nº 42, de 5 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação com Emenda, em segunda discussão.
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 195 de 2024
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 3739
Dá denominação de Assessor Parlamentar Bruno Medeiros da Silva ao hall de entrada da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
5 - Moção Especial de Louvor nº 563 de 2024
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 3695
Com a Drª Heveline Vieira Valentim Rodrigues, proprietária do Studio de Pilates e Fisioterapia, demonstrando grande capacidade e eficiência no exercício da profissão, transformando seus conhecimentos em qualidade de vida e proporcionando bem-estar físico e emocional a seus pacientes.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
6 - Moção Especial de Louvor nº 564 de 2024
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 3748
Com o Sr. Igor Knust da Rocha, fisioterapeuta que há 20 anos presta atendimento de qualidade à população. No Distrito de Riograndina, ensina com excelência a arte marcial de Jiu-Jitsu a crianças, expandindo com mais atividades o esporte também para adultos e proporcionando diversos benefícios à saúde física e mental dos seus alunos.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
7 - Moção Especial de Louvor nº 565 de 2024
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 3751
Com o Sr. Antônio José Fagundes Leal pela brilhante participação na luta pelas causas sociais.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
8 - Moção Especial de Louvor nº 566 de 2024
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 3777
Com o Sr. Roberto Carlos Moreira, pelos excelentes serviços prestados a sociedade com sua profissão de pedreiro, desenvolvendo seus trabalhos com qualidade e dedicação.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
9 - Moção Especial de Louvor nº 567 de 2024
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 3778
Com o Sr. Wellington Galdino Pinto, proprietário do Bar do Ton, completando um ano de estabelecimento comercial em de março de 2024, com muita dedicação e excelência no atendimento aos seus clientes e amigos.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
10 - Moção Especial de Louvor nº 568 de 2024
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 3783
Com o Empresário Rogério dos Santos Silva, proprietário da Fábrica Quero Quero Salgados em Conquista, que há mais de 10 anos vem gerando empregos em nossa cidade.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
11 - Moção Especial de Louvor nº 569 de 2024
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 3784
Com empresária Kelly Faria, Idealizadora do Projeto Olhar Solidário, que há 16 anos trabalha no ramo óptico. Como fruto de seu trabalho nasce a Ótica KF, que há 5 anos vem se destacando na Cidade pelo excelente serviço prestado a população Friburguense.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
12 - Moção Especial de Louvor nº 570 de 2024
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 3827
Com Márcio Ribeiro Cordoeira (Monstrinho), por sua extraordinária contribuição ao samba de nossa cidade, especialmente como intérprete multicampeão dos desfiles carnavalescos do Município.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
13 - Moção Especial de Louvor nº 571 de 2024
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 3828
Com o Grupo Irmãos WW, na pessoa dos Srs. William Ferreira dos Santos e Wesley Ferreira dos Santos, pelos 10 anos de sua trajetória, sendo um dos mais importantes expoentes do gênero musical genuinamente brasileiro na nossa cidade.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
14 - Moção Especial de Louvor nº 572 de 2024
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 3833
Com a Tolemat Metalúrgica Ltda., nas pessoas do empresário Gilber Fernandes e sua esposa Alexandra Ouverney Fernandes, pelo excelente serviço de qualidade, precisão e confiabilidade, prestado há 13 anos aos seus clientes, e por contribuir para a geração de empregos e vendas em nossa cidade.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
15 - Moção Especial de Louvor nº 573 de 2024
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 3835
Com a Srª Morgana Brabosa Ottoni, por sua brilhante trajetória, e pelo profissionalismo, como Técnica de Enfermagem, de CTI e medicação, no Hospital Municipal Raul Sertã, na UPA e por atuar por 10 anos no CTI do Hospital São Lucas.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
16 - Moção Especial de Louvor nº 574 de 2024
Autor: Carlinhos do Kiko
Número de Protocolo: 3845
Com o Armazém do Paulinho, na pessoa de Paulo Roberto Teixeira e Eledir Júlio Teixeira (In memoriam), pelos 44 anos do Armazém – na localidade de Vargem Alta no 7º Distrito de São Pedro da Serra de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
17 - Moção Especial de Louvor nº 575 de 2024
Autor: Carlinhos do Kiko
Número de Protocolo: 3846
Com Brenda de Friburgo Lubrificantes Ltda., pelos 19 anos de existência na manutenção automotiva, proporcionando aos friburguenses e clientes de todo estado um serviço de qualidade e confiança.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
18 - Moção Especial de Louvor nº 576 de 2024
Autor: Carlinhos do Kiko
Número de Protocolo: 3847
Com Erick Moura Nunes e João Vitor Ferreira Santos, barbeiros e educadores na localidade de Muri, pela relevância dos serviços prestados no bairro e pela dedicação aos seus clientes.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução Legislativa nº 195 de 2024
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim



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