1 - Requerimento de Informações nº 395 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 3468
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca dos contratos de manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações nº 395/2023 foi aprovado por unanimidade.
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2 - Requerimento de Informações nº 409 de 2023
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 3554
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à existência de algum projeto do Executivo que trate da questão habitacional.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações nº 409/2023 foi aprovado por unanimidade.
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3 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: CPI LAB. - Comissão Parlamentar de Inquérito do Laboratório
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Requer a ratificação, pelo Plenário, da prorrogação do prazo da CPI por mais 90 (noventa) dias, a partir do prazo vigente.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento nº 22/2024 foi aprovado por 14 votos favoráveis e 02 contrários.
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4 - Requerimento de Audiência Pública nº 82 de 2024
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 3651
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Audiência Pública a ser realizada no dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 16h, no Plenário da Câmara Municipal, para debater os avanços e projetos em relação às pessoas com deficiência e doenças raras no Município de Nova Friburgo.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Audiência Pública nº 82/2024 foi aprovado por unanimidade.
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5 - Veto Total aposto à Lei nº 10 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 3485
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Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.984 - Projeto de Lei Ordinária nº 160/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa "Nosso Artista tem Valor", de incentivo à arte local.
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Rejeitado
Obs.: O Veto Total nº 10/2023 foi rejeitado por 18 votos contrários e 02 votos favoráveis.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 3258
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Autoriza o atendimento de pedidos de exames encaminhados por médicos particulares no âmbito da Rede Pública de Saúde do Município de Nova Friburgo.
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Rejeitado
Obs.: O Projeto de Lei Ordinário nº 303/2023 foi rejeitado por 15 votos contrários e 5 votos favoráveis.
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