Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Christiano Huguenin
Protocolo: 3648
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Complementar n° 124/2018 (Código Tributário Municipal). - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 337 de 2024
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 3634
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Praça Pastor Salvador Teodoro Montel à área pública situada no Bairro São Jorge. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 3643
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção Especial de Louvor nº 559 de 2024
Processo: -
Autor: Janio de Carvalho
Protocolo: 3618
Turno: -
Texto original
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Com o Fisioterapeuta Raphael José Bezerra Siqueira, pelo trabalho desenvolvido na gestão e assistência terapêutica junto a clínica MovMente, prestando, assim, relevantes serviços ao Município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Ata para Aprovação nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 79ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de dezembro de 2023. - |
Aprovado A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 6 |
Ata para Aprovação nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 80ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 12 de dezembro de 2023. - |
Aprovado A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |
| 7 |
Ata para Aprovação nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Natália Mattos Mafort - Auxiliar Legislativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 81ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 14 de dezembro de 2023. - |
Aprovado A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |