SAPL - Câmara Municipal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 16/11/2023 - 18:24

Encerramento: 16/11/2023 - 20:27

Mesa Diretora

Presidente: Max Bill / AVANTE

1º Vice-Presidente: Professor André / PL

1º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP

Lista de Presença na Sessão

Angelo Gaguinho / DC

Carlinhos do Kiko / SOLIDARIEDADE

Cascão do Povo / PATRIOTA

Christiano Huguenin / PP

Claudio Leandro / PL

Isaque Demani / PP

Janio de Carvalho / DC

José Roberto / PODEMOS

Maiara Felício / PT

Maicon Queiroz / PODEMOS

Marcinho / REPUBLICANOS

Max Bill / AVANTE

Priscilla Pitta / CIDADANIA

Professor André / PL

Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP

Wellington Moreira / UNIÃO

Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS

Expedientes

Comunicações:

Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Dirceu Tardem e Walace Piran; Ofício nº 132/SEC/2023, informando aos nobres Edis sobre o Parecer favorável exarado pela Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento - CFOTP às contas do Exercício 2022 da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e a provável votação do Projeto de Decreto Legislativo nº8/2023, que regula essa matéria, para o dia 05 de dezembro do corrente ano.

Votações Diversas:

O Sr. Presidente solicitou aos Líderes dos Blocos Partidários para indicarem os membros para a composição da nova CPI. Como a maioria solicitou o prazo de mais uma Sessão para a apresentação dos nomes, o adiamento foi submetido ao Plenário e foi aprovado por 13 (treze) votos a favor dos Vereadores Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, Maicon Queiroz, Max Bill, Professor André, Vanderleia Abrace Essa Ideia, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão e 04 (quatro) votos contrários dos Vereadores José Roberto, Maiara Felício, Marcinho e Priscilla Pitta.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2023 Autor: Claudio Leandro Número de Protocolo: 3458	Institui a Lei da Prática Esportiva Eletrônica no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2023 Autor: Claudio Leandro Número de Protocolo: 3459	Institui o Dia Municipal da Prática Esportiva Eletrônica no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 328 de 2023 Autor: Executivo - Prefeito(a) Número de Protocolo: 3474	Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos adicionais suplementares durante a execução do orçamento municipal do exercício de 2023 e altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.925, de 29 de dezembro de 2022, e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2023 Autor: Executivo - Prefeito(a) Número de Protocolo: 3475	Institui ajuda de custos para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.	Matéria lida
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 190 de 2023 Autor: Priscilla Pitta Número de Protocolo: 3467	Dispõe sobre a inclusão do parágrafo 11° ao artigo 79 da Resolução Legislativa nº 2.218/17 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo).	Matéria lida
6 - Moção Especial de Louvor nº 506 de 2023 Autor: Claudio Leandro Número de Protocolo: 3457	Com Igor Arnaldo Soares de Alencar, educador e pesquisador apaixonado pelo potencial transformador da educação e da tecnologia, tendo sua trajetória acadêmica sido marcada por uma ampla formação em áreas como Ciência, Tecnologia, Inclusão, Educação, Inovação e Jogos Digitais.	Matéria lida
7 - Ata para Aprovação nº 72 de 2023 Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas	Ata da 72ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 14 de novembro de 2023.	Aprovado Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.

Lista de Presença na Ordem do Dia