Matérias do Expediente (73ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 3458
Turno: -
Texto original
|
Institui a Lei da Prática Esportiva Eletrônica no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 3459
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia Municipal da Prática Esportiva Eletrônica no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 328 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 3474
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos adicionais suplementares durante a execução do orçamento municipal do exercício de 2023 e altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.925, de 29 de dezembro de 2022, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 3475
Turno: -
Texto original
|
Institui ajuda de custos para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 190 de 2023
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 3467
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a inclusão do parágrafo 11° ao artigo 79 da Resolução Legislativa nº 2.218/17 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo). - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção Especial de Louvor nº 506 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 3457
Turno: -
Texto original
|
Com Igor Arnaldo Soares de Alencar, educador e pesquisador apaixonado pelo potencial transformador da educação e da tecnologia, tendo sua trajetória acadêmica sido marcada por uma ampla formação em áreas como Ciência, Tecnologia, Inclusão, Educação, Inovação e Jogos Digitais. - |
Matéria lida |
| 7 |
Ata para Aprovação nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
|
Ata da 72ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 14 de novembro de 2023. - |
Aprovado A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. |