1 - Requerimento de Informações nº 384 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 3344
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre a atuação da Guarda Civil Municipal.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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2 - Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico nº 10 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 3350
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Sessão Ordinária de Debate Específico a ser realizada no dia 19 de outubro de 2023, para tratarmos de assuntos referentes aos servidores públicos da enfermagem da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.
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Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.
Obs.: O Requerimento de Sessão Ordinária de Debate Específico foi retirado de Pauta em função da ausência do autor.
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3 - Convite nº 2 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 3351
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Convite aos Srs. Luiz Phelipe Trindade Cidade e Caio Coelho Schueng, servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a comparecerem ao Plenário desta Casa Legislativa em no dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 18h, no intuito de apresentarem esclarecimentos acerca dos servidores públicos da enfermagem da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.
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Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária.
Obs.: O Convite foi retirado de Pauta em função da ausência do autor.
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4 - Veto Total aposto à Lei nº 9 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 3273
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Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.975 - Projeto de Lei Ordinária nº 225/2023 - Institui o Programa de Assistência Pública e Gratuita para Projeto de Construção de Habitação de Interesse Social para famílias de baixa renda e dá outras providências.
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Rejeitado
Obs.: O Veto Total foi rejeitado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2022
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 1626
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Dispõe sobre a criação do Programa “Nosso Artista tem Valor”, com o intuito de incentivar a arte local.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação, com Emenda, em segunda discussão.
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