Matérias do Expediente (54ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 3248
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 4.612, de 21 de dezembro de 2017, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2023
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 3249
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Município de Nova Friburgo, do Dia Municipal da Visibilidade Lésbica. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2023
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 3251
Turno: -
Texto original
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Considera de Utilidade Pública a Cáritas Diocesana de Nova Friburgo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Ata para Aprovação nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 29 de agosto de 2023. - |
Aprovado A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |