Matérias da Ordem do Dia (53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 374 de 2023
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 3208
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos procedimentos e exames regulados pelo NIR (Núcleo Interno de Regulação) do Hospital Municipal Raul Sertã. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2022
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 2164
Turno: -
Texto original
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Desafeta o Bem Público constituído no imóvel identificado sob o nº 000000763, conforme ficha patrimonial do Município, localizado à rua General Osório, com área de 2.197,85 m2, para que seja reincorporado ao patrimônio público e que não seja utilizado exclusivamente para a Fundação BIMA, na forma da Lei, e dá outras providências. - - |
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 3098
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar natureza da despesa inexistente no Orçamento da Seguridade Social, no Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 3094
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouro público de Vanderlei Carreão, e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. |
| 5 |
Moção Especial de Louvor nº 476 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 3223
Turno: -
Texto original
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Com a Sra. Shayana Felipe Boy Wenderosck, empresária no ramo de Sex Shop em nossa cidade, atuando também como influenciadora digital, abordando diversos aspectos sobre o tema. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |