1 - Requerimento de Informações nº 358 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 2997
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca de processos administrativos abertos para contratação, pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, de empresa especializada em serviços laboratoriais de exames de citopatologia, anatomia patológica, pesquisa de H. Pylori, biópsias de úteros e anexos, bem como restos ovulares.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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2 - Requerimento de Informações nº 362 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 3108
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre a SECOM - Subsecretaria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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3 - Requerimento de Informações nº 365 de 2023
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 3131
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao pagamento de diárias aos motoristas que realizam viagens intermunicipais.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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4 - Requerimento de Audiência Pública nº 75 de 2023
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 3196
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Audiência Pública a ser realizada no dia 15 de setembro de 2023, sexta-feira às 17h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados a políticas públicas para animais em situação de abandono e vítimas de maus tratos em Nova Friburgo.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2022
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 2298
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Dispõe sobre a obrigação de exibição de placa ou cartaz, nas bombas de combustíveis, de informações em forma de percentual indicativo da diferença de preço entre o litro do álcool/ etanol e da gasolina, indicando o combustível mais vantajoso aos consumidores e dá outras providências.
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade em primeira discussão por todos os presentes.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2023
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 2964
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Institui o Dia do Airsoft no âmbito do Município de Nova Friburgo.
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade em primeira discussão por todos os presentes.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Autores: Claudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, Wallace Merchioro
Número de Protocolo: 1118
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Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de capelania nos hospitais de Nova Friburgo e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade em segunda discussão por todos os presentes.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2023
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 2461
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Institui o Programa de Assistência Técnica Pública e Gratuita para projeto de construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade em segunda discussão por todos os presentes com Emenda.
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