Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera as tabelas IX e XI do Anexo II da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018, que instituiu o Código Tributário do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público de Vanderlei Carreão, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao Orçamento da Câmara Municipal de Nova Friburgo, criando Ação Orçamentária inexistente no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar natureza da despesa inexistente no Orçamento da Seguridade Social, no Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Com o Sr. Lúcio Petrillo DJ, por sua notável carreira e contribuições significativas no cenário cultural de nossa cidade, organizando eventos com artistas famosos, como Paralamas do Sucesso, Biquini Cavadão e Léo Jaime, trabalhando na Rádio Caledônia por 28 anos e na Rádio Sucesso, onde, atualmente apresenta o Programa Keep on Moving.

Ata da 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 29 de junho de 2023.