Resumo (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/06/2023 - 18:08
Encerramento: 22/06/2023 - 19:58



Mesa Diretora
Presidente: Max Bill / AVANTE
1º Vice-Presidente: Professor André / PL



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / SOLIDARIEDADE
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
José Carlos / PRTB
José Roberto / PODEMOS
Maiara Felício / PT
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Walace Piran / PSDB
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS






Expedientes
Comunicações:

Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plnária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Dirceu Tardem, Joelson do Pote, Maicon Queiroz e Vanderleia Abrace Essa Ideia, Nota de Repúdio do PDT Nova Friburgo, na pessoa do seu Presidente, Sr. Wanderson Nogueira, onde se solidariza com a Vereador Priscilla Pitta e demais parlamentares, diante do tratamento que lhes foi dado pelo Sr. Pierre Moraes, Secretário da Casa Civil e do Sr. Thiago Parreira, Subsecretário de Recursos Humanos;  Carta do cidadão Glauber dos Santos Galvão, elogiando o Presidente da Câmara, pelo trabalho desenvolvido à frente da Casa Legislativa, com notória dedicação e empenho e sempre atento às necessidades da população para atender ao bem comum.

Votos de Pesar:

De tosos os Vereadores pelo falecimento da sogra da Vereadora Vanderleia Abrace Essa Idea, Dona Else; Do Vereador José Carlos pelo falecimento do Sr. Waldir Klein.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 3063
Institui a Política Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 3065
Institui e regulamenta o Serviço Municipal de Verificação de Óbitos no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Indicação Legislativa nº 147 de 2023
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 3064
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a criar o Ossário Municipal.
Matéria lida
4 - Ata para Aprovação nº 37 de 2023
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 20 de junho de 2023.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / SOLIDARIEDADE
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
José Carlos / PRTB
José Roberto / PODEMOS
Maiara Felício / PT
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Walace Piran / PSDB
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 360 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 3015
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos profissionais de saúde da região de São Pedro da Serra.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
2 - Requerimento de Audiência Pública nº 65 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 2940
Audiência Pública a ser realizada no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar do Projeto de Lei Ordinária nº 258/2023, que dispõe sobre autorização da utilização da Análise de Comportamento Aplicada - ABA, avaliação, implantação e capacitação dos profissionais da área de educação com foco em alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2023
Autor: José Carlos
Número de Protocolo: 2760
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do calendário oficial de datas comemorativas do Município de Nova Friburgo, o Dia Municipal do Imigrante Italiano.
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2023
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 2837
Dispõe sobre a criação da Semana Católica no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão com Emenda.
5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 145 de 2023
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 2910
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a criar uma estátua em homenagem ao grande artista friburguense Benito Di Paula.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
6 - Moção Especial de Louvor nº 438 de 2023
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 2881
Com a Primeira Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Salinas.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
7 - Moção Especial de Louvor nº 450 de 2023
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 2967
Com o Instituto Fribourg – Nova Friburgo / Casa Suíça, pelos 38 anos de trabalho, sem fins lucrativos, de caráter cultural, educacional, beneficente e filantrópico, resultante da imigração suíça na região, tendo como objetivo promover a aproximação e o intercâmbio social e cultural entre Brasil e Suíça.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
8 - Moção Especial de Louvor nº 451 de 2023
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 2968
Com a servidora pública Ana Paula Lengruber, Subsecretária de Cultura, pelos trabalhos realizados na Secretaria Municipal de Cultura, com o empenho de todos os seus funcionários na realização dos eventos, mantendo vivo o entretenimento, lazer e a tradição cultural do povo friburguense.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
9 - Moção Especial de Louvor nº 452 de 2023
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 2974
Com o Sr. Rodrigo Bitencourt Ferreira, pelos excelentes serviços prestados, há 18 anos atuando como Consultor Empresarial em Gestão Estratégica, RH e Comercial, com mais de 120 empresas atendidas, inúmeras pessoas impactadas pelos treinamentos e palestras, principalmente confecções do polo de moda íntima de Nova Friburgo e região.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
10 - Moção Especial de Louvor nº 453 de 2023
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 2975
Com a Srª Marcela Duarte da Silva, empresária da MM Criações, pelos excelentes serviços prestados gerando emprego e renda à população Friburguense, atuando também como líder comunitária no Distrito de Campo do Coelho, com projetos de inclusão de jovens à igreja, entre outros.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
11 - Moção Especial de Louvor nº 454 de 2023
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 2976
Com o time esportivo Master de Conselheiro Paulino, na pessoa de um dos seus fundadores, Sr. Itamar Galdino, parabenizando pelos 8 anos participando do futebol veterano no Campo do Pastão.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
12 - Moção Especial de Louvor nº 455 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 2977
Com Náthalie Olival de Oliveira, pela conquista do Concurso Miss Brasil 2019.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
13 - Moção Especial de Louvor nº 456 de 2023
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 2978
Com Graziela Araújo de Souza Ogélio, pelos serviços prestados à população friburguense, realizando diversos trabalhos artesanais, como uma forma de manifestação artística, carregando questões sociais e de ancestralidade, combinando tradição e contemporâneo, transmissão de conhecimento entre gerações e importância econômica em nível nacional.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
14 - Moção Especial de Louvor nº 457 de 2023
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 2984
Com o senhor Sérgio Arouca, produtor de shows e eventos desde de 1980, com destacados nomes da música nacional, entre eles a cantora Rosanna, Elba Ramalho, Gonzaguinha, shows do palhaço Carequinha e Furacão 2000, além de ser o idealizador e produtor do tradicional evento “Destaques do Ano”.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
15 - Moção Especial de Louvor nº 458 de 2023
Autor: José Carlos
Número de Protocolo: 3016
Com o Pastor da Igreja Assembleia de Deus em Olaria, Henrique Edio Schumacker, pelos 32 anos de pastoreio e pelo excelente trabalho de evangelização realizado com dedicação e comprometimento, sempre ajudando a população, sendo inspiração para toda a família e comunidade.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
16 - Moção Especial de Louvor nº 459 de 2023
Autor: Wellington Moreira
Número de Protocolo: 3017
Com o Sr. Ruan Carlos Sanches de Azevedo, Coordenador de Serviços Operacionais da Águas de Nova Friburgo, pelo excelente trabalho prestado, seriedade e dedicação nos seus 18 anos de empresa.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Indicação Legislativa nº 145 de 2023
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Sim
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2023 Matéria não votada



    Conteúdo Multimídia