Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 3063
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 3065
Turno: -
Texto original
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Institui e regulamenta o Serviço Municipal de Verificação de Óbitos no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 3064
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a criar o Ossário Municipal. - |
Matéria lida |
| 4 |
Ata para Aprovação nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 20 de junho de 2023. - |
Aprovado A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |