Resumo (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/03/2023 - 18:22
Encerramento: 28/03/2023 - 20:40



Mesa Diretora
Presidente: Max Bill / AVANTE
1º Vice-Presidente: Joelson do Pote / PDT
2º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: Christiano Huguenin / PP



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / SOLIDARIEDADE
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
José Roberto / PSC
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSC
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Walace Piran / PSDB
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS






Expedientes
Comunicações:

Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitido pelos gabinetes da Vereadora Vanderleia Abrade Essa Ideia e e do Vereador Dirceu Tardem.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 2728
Institui o Programa “Concilia Nova Friburgo”, com medidas de desoneração visando o aumento de arrecadação, regularização fiscal por parte dos munícipes e diminuição do acervo de ações de execução fiscal, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2023
Autores: Christiano Huguenin, Angelo Gaguinho, Cascão do Povo, Claudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, José Roberto, Maicon Queiroz, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Professor André, Vanderleia Abrace Essa Ideia, Walace Piran, Wellington Moreira, Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 2736
Cria o Dia Municipal da Arte - Felga de Moraes.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 178 de 2023
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 2738
Concede Cidadania Friburguense a Edilmar Peña Rodrigues.
Matéria lida
4 - Moção Especial de Louvor nº 413 de 2023
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 2729
Com a Srª Therezinha Batista Silva, pelos mais de 30 anos de excelentes serviços voluntários prestados à população friburguense no Conselho Municipal de Saúde.
Matéria lida
5 - Moção Especial de Louvor nº 414 de 2023
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 2730
Com o Colégio Nossa Senhora das Dores (CNSD), pelos seus 130 anos de fundação, tendo se notabilizado pelos excelentes serviços prestados à educação da população friburguense e de diversos municípios do Estado.
Matéria lida
6 - Moção Especial de Louvor nº 415 de 2023
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 2731
Com Isabella dos Santos Stutz, jornalista, blogueira, influenciadora digital e assessora de marketing, exemplo de garra e determinação em tudo que faz, destacando-se pela responsabilidade, seriedade e dedicação à família e ao exercício da sua profissão.
Matéria lida
7 - Moção Especial de Louvor nº 416 de 2023
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 2732
Com Gelsa Silveira, pelo trabalho de excelência que exerce há 37 anos na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, sendo uma profissional dedicada e empenhada, que transmite segurança e motivação às pessoas que estão ao seu redor, atendendo a todos com muito carinho e cordialidade.
Matéria lida
8 - Moção Especial de Louvor nº 417 de 2023
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 2737
Com o jovem jogador de futebol Marcos Leal Maia, que vem colecionando importantes títulos em diversos clubes do Estado do Rio de Janeiro, como Friburguense, Boa Vista e Escola do Flamengo.
Matéria lida
9 - Ata para Aprovação nº 14 de 2023
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 23 de março de 2023.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / SOLIDARIEDADE
Cascão do Povo / PATRIOTA
Christiano Huguenin / PP
Claudio Leandro / PL
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
José Roberto / PSC
Maiara Felício / PT
Maicon Queiroz / PSC
Marcinho / REPUBLICANOS
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Walace Piran / PSDB
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 146 de 2023
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Número de Protocolo: 2608
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos na Câmara Municipal de Nova Friburgo
Aprovado

Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2022
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 2217
Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução Legislativa nº 146 de 2023
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Christiano Huguenin - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • Joelson do Pote - Sim
  • José Carlos - Sim
  • José Roberto - Sim
  • Maiara Felício - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Marcinho - Sim
  • Max Bill - Não Votou
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim



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