Resumo (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a vedação da nomeação pela administração direta e indireta do município de Nova Friburgo, de condenados com decisão judicial transitada em julgado por crimes praticados no âmbito da Lei 11.340/2006.

Concede Cidadania Friburguense a Warner de Souza Silva Júnior.

Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart a Maya Veronese Marçal Calvignac.

Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Penha Faria da Cunha.

Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Nair Abicalil de Moura.

Concede Cidadania Friburguense a Dom Luiz Antonio Lopes Ricci.

Concede Cidadania Friburguense a Uruan Cintra de Andrade.

Com a DEAM de Nova Friburgo, que desde de 2011 vêm prestando serviços à população friburguense, principalmente às mulheres.

Com Isabela Malavazi Riguette, que, com apenas 11 anos, nascida em Nova Friburgo, foi campeã estadual sub-11 de badminton em um evento realizado na cidade do Rio de Janeiro, representando, assim, o futuro dos atletas friburguenses.

Com a Tavares Garcia Consultoria, na pessoa do Sr. Rafael Tavares Garcia, pelos excelentes serviços prestados há 22 anos ao Município de Nova Friburgo, atuando com empenho, responsabilidade e comprometimento na área jurídica e contábil, oferecendo aos clientes serviços de alta qualidade.

Ata da 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 14 de março de 2023.

Requerimento de expedição de Nota de Desagravo em relação às recentes declarações públicas do Sr. Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro, Prefeito do Município de Nova Friburgo, contra o Vereador Maicon Queiroz.

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Canil da Guarda Civil Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 - Código Tributário do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.