Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 2672
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a vedação da nomeação pela administração direta e indireta do município de Nova Friburgo, de condenados com decisão judicial transitada em julgado por crimes praticados no âmbito da Lei 11.340/2006. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 2663
Turno: -
Texto original
|
Concede Cidadania Friburguense a Warner de Souza Silva Júnior. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Protocolo: 2666
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart a Maya Veronese Marçal Calvignac. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Protocolo: 2667
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Penha Faria da Cunha. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: CDHMPD - Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência
Protocolo: 2668
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Nair Abicalil de Moura. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos
Protocolo: 2674
Turno: -
Texto original
|
Concede Cidadania Friburguense a Dom Luiz Antonio Lopes Ricci. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos
Protocolo: 2675
Turno: -
Texto original
|
Concede Cidadania Friburguense a Uruan Cintra de Andrade. - |
Matéria lida |
| 8 |
Moção Especial de Louvor nº 406 de 2023
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 2669
Turno: -
Texto original
|
Com a DEAM de Nova Friburgo, que desde de 2011 vêm prestando serviços à população friburguense, principalmente às mulheres. - |
Matéria lida |
| 9 |
Moção Especial de Louvor nº 407 de 2023
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 2670
Turno: -
Texto original
|
Com Isabela Malavazi Riguette, que, com apenas 11 anos, nascida em Nova Friburgo, foi campeã estadual sub-11 de badminton em um evento realizado na cidade do Rio de Janeiro, representando, assim, o futuro dos atletas friburguenses. - |
Matéria lida |
| 10 |
Moção Especial de Louvor nº 408 de 2023
Processo: -
Autor: José Carlos
Protocolo: 2673
Turno: -
Texto original
|
Com a Tavares Garcia Consultoria, na pessoa do Sr. Rafael Tavares Garcia, pelos excelentes serviços prestados há 22 anos ao Município de Nova Friburgo, atuando com empenho, responsabilidade e comprometimento na área jurídica e contábil, oferecendo aos clientes serviços de alta qualidade. - |
Matéria lida |
| 11 |
Ata para Aprovação nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata da 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 14 de março de 2023. - |
Aprovado A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |