Resumo (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/03/2023 - 18:18
Encerramento: 09/03/2023 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Max Bill / AVANTE
1º Vice-Presidente: Professor André / PL
1º Secretário: Dirceu Tardem / PSB



Lista de Presença na Sessão
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / SOLIDARIEDADE
Cascão do Povo / PATRIOTA
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Joelson do Pote / PDT
José Carlos / PRTB
Maicon Queiroz / PSC
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Walace Piran / PSDB
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS






Expedientes
Comunicações:

Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Christiano Huguenin, Joelson do Pote, José Roberto, Maiara Felício, Marcinho e Vanderleia Abrace Essa Ideia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2023
Autor: Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 2635
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de brigada profissional composta por bombeiros civis nos estabelecimentos mencionados, no Município de Nova Friburgo.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 149 de 2023
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 2630
Concede Cidadania Friburguense a Aldo William Alves Cantalice.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 150 de 2023
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 2636
Concede Cidadania Friburguense a Percio Eugênio Portz.
Matéria lida
4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 138 de 2023
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 2634
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a conceder, em conformidade com o disposto no § 3º ao artigo 39 da Lei Federal nº 10.741, de 1° de outubro de 2003, o benefício de gratuidade nos transportes públicos coletivos de passageiros às pessoas com 60 até 64 anos de idade e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Ata para Aprovação nº 9 de 2023
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Ata da 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de março de 2023.
Aprovado

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelo Gaguinho / DC
Carlinhos do Kiko / SOLIDARIEDADE
Cascão do Povo / PATRIOTA
Claudio Leandro / PL
Dirceu Tardem / PSB
Isaque Demani / PP
Janio de Carvalho / DC
José Carlos / PRTB
Maicon Queiroz / PSC
Max Bill / AVANTE
Priscilla Pitta / CIDADANIA
Professor André / PL
Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP
Walace Piran / PSDB
Wellington Moreira / UNIÃO
Zezinho do Caminhão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 323 de 2023
Autores: Marcinho, Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 2618
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao contrato celebrado com a empresa Efata Comércio e Serviços Eireli.
Aprovado

Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 2545
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.872, de 19 de abril de 2022, e dá outras providências.
Aprovado em discussão única

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2022
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 2092
Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos corredores, recepções e áreas de livre circulação do hospital público, unidades básicas de saúde, estratégias de saúde e em todas as unidades relacionadas à saúde pública no Município de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2022
Autor: Max Bill
Número de Protocolo: 2183
Institui o selo turístico denominado "Amigo do Turismo", no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão.
5 - Moção Especial de Louvor nº 393 de 2023
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 2599
Com o Sr. Gilmar Lima de Farias, pelo excelente serviço prestado à frente de sua barbearia ao longo de 34 anos, servindo aos amigos e cliente com carinho e satisfação, sempre solícito e prestativo às necessidades do bairro, envolvido em causas sociais, demonstrando ser um importante líder comunitário.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
6 - Moção Especial de Louvor nº 394 de 2023
Autor: Walace Piran
Número de Protocolo: 2600
Com os empresários Rodrigo e Fernando Saleme, responsáveis e gestores da Padaria Dona Emília, que desde 2013 atuam no ramo da panificação, com eficiência e cuidado no atendimento aos clientes, movimentando a economia da cidade, com geração de emprego e renda.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
7 - Moção Especial de Louvor nº 395 de 2023
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 2601
Com o Grêmio Recreativo Vilage no Samba, pelo tetracampeonato no carnaval friburguense (2019/2020/2022 e 2023), sendo sua trajetória construída com muita dedicação e trabalho, superando as adversidades e mantendo viva a cultura da maior festa popular.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
8 - Moção Especial de Louvor nº 396 de 2023
Autor: Joelson do Pote
Número de Protocolo: 2602
Com a Folia de Reis Bandeira Nossa Senhora de Fátima, da localidade de Salinas, fundada pelo Jovem Felipe Gabriel Silva Knupp, resgatando uma manifestação popular importante, não apenas como evento religioso, mas por tratar-se de uma tradição tão antiga, que permanece acesa no folclore brasileiro.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
9 - Moção Especial de Louvor nº 397 de 2023
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 2603
Com o Jovem José Mateus Pinheiro Rosa da Silva, formado em Gestão de Agronegócios pela Faculdade de Tecnologia e Educação de Goiás - FATEG, que vem se destacando por seu jeito simples e educado, atendendo a todos com muito carinho, amor e dedicação na Secretária Municipal de Serviços Públicos de Nova Friburgo.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
10 - Moção Especial de Louvor nº 398 de 2023
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Número de Protocolo: 2604
Com o Técnico de Enfermagem Clésio Ferreira de Matos, pela sua trajetória profissional de notório amor e dedicação ao serviço público de saúde e à população usuária do nosso Município.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
11 - Moção Especial de Louvor nº 399 de 2023
Autor: Janio de Carvalho
Número de Protocolo: 2605
Com o Sr. Patrick de Castro Fernandes, pelo excelente trabalho como profissional e, reconhecido, como um dos melhores barbeiros de Nova Friburgo, prestando serviço há 9 anos na famosa Barbearia 76, onde vem ganhando o respeito e o carinho de todos.
Aprovado

Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2023
  • Angelo Gaguinho - Sim
  • Carlinhos do Kiko - Sim
  • Cascão do Povo - Sim
  • Claudio Leandro - Sim
  • Dirceu Tardem - Sim
  • Isaque Demani - Sim
  • Janio de Carvalho - Sim
  • José Carlos - Sim
  • Maicon Queiroz - Sim
  • Max Bill - Não Votou
  • Priscilla Pitta - Sim
  • Professor André - Sim
  • Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
  • Walace Piran - Sim
  • Wellington Moreira - Sim
  • Zezinho do Caminhão - Sim



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