Matérias da Ordem do Dia (81ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Sessão Solene a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, em comemoração aos 100 anos de Rádio no Brasil.

Com a Sra. Maria Zali Brantes Ramos pelo excelente serviço prestado em prol da educação na área rural, sendo uma das primeiras professora a lecionar na região de Salinas no Terceiro distrito de Nova Friburgo.

Com a SrA. Leonor da Silva Correia pelos excelente serviços prestados em prol da Cultura local, Gastronomia e no incentivo ao Turismo Rural no Terceiro distrito de Nova Friburgo.

Com o Sr. Evton Aldi Marchon, proprietário da empresa Acqua Saneamento, Construção e Equipamentos Ltda.

Com a Academia Corpus, em reconhecimento aos serviços prestados com excelência e em prol da saúde física e mental das pessoas desde 2019, sempre cativando e conquistando novos clientes e destacando-se por ser um empreendimento que desenvolve sua atividade com comprometimento e empreendedorismo.

Com a Frilog Transportes, nas pessoas dos sócios Jackson Carlos Thedim, Joilson José Thedim, Jefferson W. Thedim e José Henrique Thedim, pelos 18 anos de existência e pela excelência em qualidade de transportes de cargas.

Com a Pastora Maria Elvira Bento Santos, como agradecimento pela dedicação, carinho e amor ao próximo frente a 1ª Igreja Casa de Oração e a 2ª Igreja Internacional da Graça, como Líder Comunitária no bairro Cordoeira e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à nossa sociedade, contribuindo para o aprimoramento das virtudes intelectuais, morais e espirituais do ser humano.

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de carros, motos, bicicletas e objetos antigos Escaravelhos da Serra.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

Inclui o artigo 241 A e parágrafo único à Resolução Legislativa nº 2.218/17 (Regimento Interno).

Autoriza o Vice-Prefeito do Executivo Municipal a tirar licença para assumir cargo no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a criação de fonte de recurso com o código 170500000028 e rubrica de receita vinculada ao recebimento de receitas oriundas da Cessão Onerosa do Bônus da Assinatura do Pré-Sal, junto ao Orçamento em vigor do município e dá outras providências.

Altera os artigos 8º e 9º da Lei Municipal nº 3.400, de 2004 de 15 de junho de 2004, que dispõe sobre Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nova Friburgo, e sobre a organização de sua entidade gestora e dá outras providências.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às obras no Posto de Saúde de Conselheiro Paulino.

Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Fundo Municipal de Mobilidade Urbana.