1 - Requerimento de Informações nº 311 de 2022
Autor: Priscilla Pitta
Número de Protocolo: 2359
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Fundo Municipal de Mobilidade Urbana.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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2 - Requerimento de Informações nº 312 de 2022
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 2363
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às obras no Posto de Saúde de Conselheiro Paulino.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2022
Autores: Maiara Felício, Dirceu Tardem, Max Bill, Zezinho do Caminhão
Número de Protocolo: 1939
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Altera os artigos 8º e 9º da Lei Municipal nº 3.400, de 2004 de 15 de junho de 2004, que dispõe sobre Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nova Friburgo, e sobre a organização de sua entidade gestora e dá outras providências.
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 2276
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Dispõe sobre a criação de fonte de recurso com o código 170500000028 e rubrica de receita vinculada ao recebimento de receitas oriundas da Cessão Onerosa do Bônus da Assinatura do Pré-Sal, junto ao Orçamento em vigor do município e dá outras providências.
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão com Substitutivo.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
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Autoriza o Vice-Prefeito do Executivo Municipal a tirar licença para assumir cargo no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: O Projeto de Decreto legislativo foi aprovado por unanimidade por 12 votos a favor e 6 contrários em primeira discussão.
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6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 131 de 2022
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Número de Protocolo: 2388
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Inclui o artigo 241 A e parágrafo único à Resolução Legislativa nº 2.218/17 (Regimento Interno).
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022
Autor: Isaque Demani
Número de Protocolo: 1390
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2022
Autor: Angelo Gaguinho
Número de Protocolo: 2352
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Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de carros, motos, bicicletas e objetos antigos Escaravelhos da Serra.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão.
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9 - Moção Especial de Louvor nº 346 de 2022
Autor: Dirceu Tardem
Número de Protocolo: 2366
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Com a Pastora Maria Elvira Bento Santos, como agradecimento pela dedicação, carinho e amor ao próximo frente a 1ª Igreja Casa de Oração e a 2ª Igreja Internacional da Graça, como Líder Comunitária no bairro Cordoeira e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à nossa sociedade, contribuindo para o aprimoramento das virtudes intelectuais, morais e espirituais do ser humano.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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10 - Moção Especial de Louvor nº 360 de 2022
Autor: Cascão do Povo
Número de Protocolo: 2395
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Com a Frilog Transportes, nas pessoas dos sócios Jackson Carlos Thedim, Joilson José Thedim, Jefferson W. Thedim e José Henrique Thedim, pelos 18 anos de existência e pela excelência em qualidade de transportes de cargas.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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11 - Moção Especial de Louvor nº 361 de 2022
Autor: Claudio Leandro
Número de Protocolo: 2396
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Com a Academia Corpus, em reconhecimento aos serviços prestados com excelência e em prol da saúde física e mental das pessoas desde 2019, sempre cativando e conquistando novos clientes e destacando-se por ser um empreendimento que desenvolve sua atividade com comprometimento e empreendedorismo.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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12 - Moção Especial de Louvor nº 362 de 2022
Autor: José Carlos
Número de Protocolo: 2397
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Com o Sr. Evton Aldi Marchon, proprietário da empresa Acqua Saneamento, Construção e Equipamentos Ltda.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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13 - Moção Especial de Louvor nº 363 de 2022
Autor: Dirceu Tardem
Número de Protocolo: 2398
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Com a SrA. Leonor da Silva Correia pelos excelente serviços prestados em prol da Cultura local, Gastronomia e no incentivo ao Turismo Rural no Terceiro distrito de Nova Friburgo.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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14 - Moção Especial de Louvor nº 364 de 2022
Autor: Dirceu Tardem
Número de Protocolo: 2399
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Com a Sra. Maria Zali Brantes Ramos pelo excelente serviço prestado em prol da educação na área rural, sendo uma das primeiras professora a lecionar na região de Salinas no Terceiro distrito de Nova Friburgo.
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Aprovado
Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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15 - Requerimento de Sessão Solene nº 33 de 2022
Autor: José Roberto
Número de Protocolo: 2422
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Sessão Solene a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, em comemoração aos 100 anos de Rádio no Brasil.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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