Matérias do Expediente (78ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 2370
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 131, de 16 de dezembro de 2019, de modo a estabelecer uma regulamentação para os lotes provenientes de parcelamentos de solo aprovados ou protocolados anteriormente à publicação da supramencionada Lei Complementar e os situados em áreas periurbanas, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 2387
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.852/2021, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 2393
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 2394
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 4.854/2021, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 131 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Protocolo: 2388
Turno: -
Texto original
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Inclui o artigo 241 A e parágrafo único à Resolução Legislativa nº 2.218/17 (Regimento Interno). - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção Especial de Louvor nº 344 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos do Kiko
Protocolo: 2364
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Cícero Sarno Cereja, Professor de Educação Física e Coach da CF Friburgo, pela relevância dos serviços prestados ao Município e por sua dedicação aos seus alunos e usuários, oferecendo, assim, sempre qualidade de vida com um novo conceito de atividade física. - |
Matéria lida |
| 7 |
Moção Especial de Louvor nº 345 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos do Kiko
Protocolo: 2365
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Marco Antônio Nogueira Blaudt, “Kiko”, empresário, sócio e proprietário da loja de material de construção "Kiko Materiais de Construção, pela relevância dos serviços prestados ao Município, pelo exercício de atividades empresariais realizadas com competência e dedicação há muitos anos em nossa cidade e pelas amizades construídas e conquistadas. - |
Matéria lida |
| 8 |
Moção Especial de Louvor nº 346 de 2022
Processo: -
Autor: Dirceu Tardem
Protocolo: 2366
Turno: -
Texto original
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Com a Pastora Maria Elvira Bento Santos, como agradecimento pela dedicação, carinho e amor ao próximo frente a 1ª Igreja Casa de Oração e a 2ª Igreja Internacional da Graça, como Líder Comunitária no bairro Cordoeira e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à nossa sociedade, contribuindo para o aprimoramento das virtudes intelectuais, morais e espirituais do ser humano. - |
Matéria lida |
| 9 |
Moção Especial de Louvor nº 347 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos do Kiko
Protocolo: 2367
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Marcelo Lima Ferreira, “Maé”, empresário no ramo de vendas de roupas e peças íntimas de uma loja de açaí em nossa cidade, pela relevância dos serviços prestados ao Município, como amigo pessoal e o reconhecimento pelo exercício de atividades empresariais realizadas com competência e dedicação há mais de 20 anos, bem como pelas amizades construídas e conquistadas ao longo de sua vida. - |
Matéria lida |
| 10 |
Moção Especial de Louvor nº 348 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos do Kiko
Protocolo: 2368
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Tarcízio Blaudt, Assessor Parlamentar, o reconhecimento pela relevância dos serviços prestados ao Município, pelo exercício e dedicação de atividades parlamentares realizadas com maestria e competência há muitos anos, bem como pelas amizades construídas e conquistadas ao longo de sua vida. - |
Matéria lida |
| 11 |
Moção Especial de Louvor nº 349 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho do Caminhão
Protocolo: 2371
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Willians de Oliveira Moreno Macedo, pela prestação de serviços como Técnico de Enfermagem no Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro e no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III), em Nova Friburgo. - |
Matéria lida |
| 12 |
Moção Especial de Louvor nº 350 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho do Caminhão
Protocolo: 2372
Turno: -
Texto original
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Com a Srª Rízia Maria Moraes Aguiar, professora, pelos 40 anos de excelentes serviços prestados à Educação Friburguense e por ajudar, com o seu perfil conciliador e gentil, o Colégio Estadual Augusto Spinelli a ser uma das melhores instituições públicas de Nova Friburgo. - |
Matéria lida |
| 13 |
Moção Especial de Louvor nº 351 de 2022
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 2381
Turno: -
Texto original
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Com a Srª Jamilly dos Santos e Santos, pela brilhante jornada na educação pública, sendo a primeira de sua família a cursar uma universidade. - |
Matéria lida |
| 14 |
Moção Especial de Louvor nº 352 de 2022
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 2382
Turno: -
Texto original
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Com o BUP Sports Bar, na pessoa do Sr. Johnathan Trezins, pela excelência no atendimento prestado aos seus clientes desde 2016. - |
Matéria lida |
| 15 |
Moção Especial de Louvor nº 353 de 2022
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 2383
Turno: -
Texto original
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Com a Srª Cristina Corrêa Peres, Professora da Rede Pública de Ensino, atuando há 28 anos, pelo excelente trabalho prestado ao nosso Município, com excelência na educação de nossas crianças, contribuindo para o futuro da nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 16 |
Moção Especial de Louvor nº 354 de 2022
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 2384
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Getúlio Daudt (in memorian), um dos fundadores dos bairros São Jorge e Santo André, trabalhando pelo desenvolvimento da economia friburguense à frente do antigo armazém “Secos e Molhados”, ajudando toda a população local, deixando um legado de amor ao próximo. - |
Matéria lida |
| 17 |
Moção Especial de Louvor nº 355 de 2022
Processo: -
Autor: Janio de Carvalho
Protocolo: 2385
Turno: -
Texto original
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Com o Pastor Emerson Alves Dutra, da Igreja Evangélica Quadrangular de Conselheiro Paulino, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Evangélica e à causa social no Município de Nova Friburgo. - |
Matéria lida |
| 18 |
Moção Especial de Louvor nº 356 de 2022
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 2389
Turno: -
Texto original
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Com a Gemini Engenharia, seus Diretores e Equipe de Colaboradores, pela celebração de seu Jubileu de Ouro e pela excelência dos serviços prestados e atendimento à população friburguense. - |
Matéria lida |
| 19 |
Moção Especial de Louvor nº 357 de 2022
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 2390
Turno: -
Texto original
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Com a Srª Marileusa da Silva Chiappni, pelo atendimento humanizado e comprometido com todos os usuários da Rede Pública de Saúde do Município, notadamente por sua atuação no Posto de Saúde Waldir Costa, em Conselheiro Paulino. - |
Matéria lida |
| 20 |
Moção Especial de Louvor nº 358 de 2022
Processo: -
Autor: Isaque Demani
Protocolo: 2391
Turno: -
Texto original
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Com a Drª Flavia Louback Lima, Médica Generalista, pelo atendimento humanizado e comprometido com os pacientes que atende na Rede Pública de Saúde no Município de Nova Friburgo. - |
Matéria lida |
| 21 |
Moção Especial de Louvor nº 359 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos
Protocolo: 2392
Turno: -
Texto original
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Com a Confecção DJATKS Ltda, representada pelos Sr. Adilson Mozer da Silva e Patrícia Bittencourt Soares Mozer, pelos excelentes serviços prestados ao Município de Nova Friburgo, atuando com muito empenho, dedicação e comprometimento há 36 anos, movimentando a economia da cidade, com a geração de empregos. - |
Matéria lida |
| 22 |
Ata para Aprovação nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 76ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 22 de novembro de 2022. - |
Aprovado A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
| 23 |
Ata para Aprovação nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 77ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 22 de novembro de 2022. - |
Aprovado A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |