1 - Requerimento de Informações nº 299 de 2022
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 2284
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às obras de Escola Municipal no bairro São Jorge, que está parada.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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2 - Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico nº 8 de 2022
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 2313
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Sessão Ordinária de Debate Específico a ser realizada no dia 10 de novembro de 2022, com o Prefeito Johnny Maycon, Secretário Municipal de Obras Bernardo Coelho Verly, Subsecretário de Obras Jeferson Pires Aragão, para tratarmos de assuntos referentes ao contrato 140/2021 firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa Ômega Construtora e Serviços LTDA, que abrange os serviços de execução da pavimentação com pré mistura à quente (CBUQ) em Nova Friburgo.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Sessão de Debate Específico foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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3 - Convocação de Secretário ou Cargo Correlato nº 11 de 2022
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 2314
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Convocação do Sr. Bernardo Coelho Verly, Secretário de Obras, e do Sr. Jefferson Pires Aragão, Subsecretário de Obras, a comparecerem ao plenário desta Casa Legislativa no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 18h, no intuito de apresentar esclarecimentos sobre o contrato firmado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa Ômega Construtora e Serviços LTDA, referente ao Processo Administrativo 13014/2021, contrato número 140/2021, acerca dos serviços de execução da pavimentação com pré mistura à quente (CBUQ) em Nova Friburgo.
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Retirada de pauta, a pedido do autor, para melhor análise
Obs.: O Requerimento de Convocação foi retirado de Pauta a pedido do autor.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 2094
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para a Câmara Municipal de Nova Friburgo, e dá outras providências.
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 2191
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Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, a indenização para o pagamento das despesas decorrentes da aquisição de uniforme aos guardas-civis municipais e aos agentes municipais de trânsito em efetivo exercício da função, e dá outras providências.
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Aprovado em primeira discussão
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 2269
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Autoriza o Poder Executivo a conceder “Vale-Alimentação Natalino”, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em favor dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, e dá outras providências.
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Aprovado em discussão única
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 2274
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Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal do exercício de 2022 e altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.844, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 1605
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Cria o Programa de Combate à Depressão Pós-Parto, com a realização contínua do Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto, na Rede Pública de Saúde do Município de Nova Friburgo.
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Matéria não votada
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