Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Informações nº 268 de 2022
Processo: -
Autor: Maicon Queiroz
Protocolo: 2015
Turno: -
Texto original
|
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos imóveis onde encontram-se instalados os atendimentos de CAPS no Município de Nova Friburgo. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2022
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 1740
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre natureza permanente do laudo que diagnostique a Trissomia do Cromossomo 21 - T21 e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2022
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 1638
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a inclusão de data comemorativa no Calendário Oficial Municipal - Dia 18 de Dezembro - Dia Municipal da Doula e a Semana Municipal da Conscientização da Função da Doula e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2022
Processo: -
Autor: Marcinho
Protocolo: 1672
Turno: -
Texto original
|
Institui 7 de Setembro como Dia Municipal do Colecionador de Camisas de Futebol, e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão. |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 121 de 2022
Processo: -
Autor: CEL - Comissão de Esporte e Lazer
Protocolo: 1728
Turno: -
Texto original
|
Amplia a Homenagem Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo. - - |
Aprovado O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 6 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 128 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Protocolo: 2018
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a Câmara Municipal de Nova Friburgo a realizar Concurso Público - - |
Aprovado O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 7 |
Projeto de Indicação Legislativa nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Christiano Huguenin
Protocolo: 2047
Turno: -
Texto original
|
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere os valores dos vencimentos bases dos cargos de enfermeiro, enfermeiro de família, enfermeiro do trabalho, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e auxiliar de enfermagem da família, constantes do Anexo I da Lei Municipal nº 4.854/21. - - |
Aprovado O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |