1 - Requerimento de Informações nº 268 de 2022
Autor: Maicon Queiroz
Número de Protocolo: 2015
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos imóveis onde encontram-se instalados os atendimentos de CAPS no Município de Nova Friburgo.
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Aprovado
Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2022
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 1740
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Dispõe sobre natureza permanente do laudo que diagnostique a Trissomia do Cromossomo 21 - T21 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2022
Autor: Maiara Felício
Número de Protocolo: 1638
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Dispõe sobre a inclusão de data comemorativa no Calendário Oficial Municipal - Dia 18 de Dezembro - Dia Municipal da Doula e a Semana Municipal da Conscientização da Função da Doula e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2022
Autor: Marcinho
Número de Protocolo: 1672
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Institui 7 de Setembro como Dia Municipal do Colecionador de Camisas de Futebol, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão.
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5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 121 de 2022
Autor: CEL - Comissão de Esporte e Lazer
Número de Protocolo: 1728
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Amplia a Homenagem Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 128 de 2022
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Número de Protocolo: 2018
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Autoriza a Câmara Municipal de Nova Friburgo a realizar Concurso Público
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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7 - Projeto de Indicação Legislativa nº 130 de 2022
Autor: Christiano Huguenin
Número de Protocolo: 2047
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Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere os valores dos vencimentos bases dos cargos de enfermeiro, enfermeiro de família, enfermeiro do trabalho, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e auxiliar de enfermagem da família, constantes do Anexo I da Lei Municipal nº 4.854/21.
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Aprovado
Obs.: O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
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