Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 257 de 2022
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 1842
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos serviços de alimentação prestados no Hospital Municipal Raul Sertã. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 2 |
Requerimento de Audiência Pública nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: José Carlos
Protocolo: 1823
Turno: -
Texto original
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Audiência Pública a ser realizada no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados ao Projeto Desenvolve Nova Friburgo. - - |
Aprovado O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 3 |
Requerimento de Audiência Pública nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 1828
Turno: -
Texto original
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Audiência Pública a ser realizada no dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados à atuação do Município na Segurança Pública. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Protocolo: 1203
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 1538
Turno: -
Texto original
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Cria a Semana de Conscientização das Pessoas com Deficiência e Portadoras de Doenças Raras e dá outras providências. - - |
Aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 1129
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Município de Nova Friburgo a se filiar à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade em segunda discussão. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 1130
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Município de Nova Friburgo, através do Conselho Municipal de Educação, a se filiar à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade em segunda discussão. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Wellington Moreira
Protocolo: 1221
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e responsável pelo plantão de todos os equipamentos de saúde e nos serviços terceirizados de plantão médico no Município de Nova Friburgo, no Portal da Transparência. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade em segunda discussão. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2022
Processo: -
Autor: Christiano Huguenin
Protocolo: 1692
Turno: -
Texto original
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Altera a alínea "b" do artigo 3° da Lei Municipal n° 3.139/2001. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade em segunda discussão. |
| 10 |
Moção Especial de Louvor nº 283 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 1834
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. José Elias da Rocha – “Zezinho Rocha”, que ao longo deste centenário do Amparo Futebol Clube teve destacada atuação pelos seus relevantes serviços prestados. - - |
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. A Moção Especial de Louvor foi retirada de Pauta pela ausência do autor. |