Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 226 de 2022
Processo: -
Autor: Maiara Felício
Protocolo: 1462
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas a mediadores de crianças com PCD. - - |
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. O Requerimento de Informações foi retirado de pauta pela ausência da autora. |
| 2 |
Requerimento de Audiência Pública nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 1506
Turno: -
Texto original
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Audiência Pública a ser realizada no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 18h, para debater sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 115/2021, que obriga a Energisa Nova Friburgo a atender a solicitação de ligação nova de energia mediante simples comprovação de posse do imóvel. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 1403
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, condicionados à intervenção administrativa na Clínica de Repouso Santa Lúcia e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade por todos os presentes com Emenda Aditiva em discussão única, por se tratar de matéria em regime preferencial. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - P - Presidente
Protocolo: 1478
Turno: -
Texto original
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Reorganiza e regulamenta a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências. - - |
Aprovado O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade por todos os presentes com Emenda em segunda discussão. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Max Bill
Protocolo: 1525
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implementação de medidas emergenciais e temporárias de natureza tributária destinadas ao setor de eventos e dá outras providências. - - |
Aprovado em discussão única O Projeto de Lei Complementar fpi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única por estar em regime preferencial. |
| 6 |
Moção Especial de Louvor nº 223 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Protocolo: 1484
Turno: -
Texto original
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Com o Programa Show do Pedro Osmar, que há 25 anos é realizado com muito amor, carinho, dedicação e competência pelo excelente radialista Pedro Osmar, levando notícias, informações e entretenimento a toda a comunidade friburguense e regiões vizinhas através da Rádio Nova Friburgo FM. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |
| 7 |
Moção Especial de Louvor nº 224 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Protocolo: 1485
Turno: -
Texto original
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Com o empresário Theóphilo Rodrigues Pinto Neto, proprietário da Loja Gazoni Móveis de Nova Friburgo, que há 50 anos vem gerando empregos na cidade, atendendo a todos os clientes e amigos com muito carinho, amor e dedicação. - - |
Aprovado A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes. |