SAPL - Câmara Municipal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 02/12/2021 - 18:28

Encerramento: 02/12/2021 - 21:42

Mesa Diretora

Presidente: Wellington Moreira / PSL

1º Vice-Presidente: Joelson do Pote / PDT

2º Vice-Presidente: Professor André / PL

1º Secretário: José Carlos / PRTB

2º Secretário: Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP

Lista de Presença na Sessão

Angelo Gaguinho / DC

Carlinhos do Kiko / PROS

Cascão do Povo / PATRIOTA

Christiano Huguenin / MDB

Claudio Leandro / PL

Dirceu Tardem / PSB

Isaque Demani / PP

Janio de Carvalho / DC

Joelson do Pote / PDT

José Carlos / PRTB

José Roberto / PSC

Maiara Felício / PT

Maicon Queiroz / PSC

Max Bill / AVANTE

Priscilla Pitta / CIDADANIA

Professor André / PL

Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP

Walace Piran / PSDB

Wallace Merchioro / REPUBLICANOS

Wellington Moreira / PSL

Zezinho do Caminhão / PSB

Expedientes

Comunicações:

Leitura do Ofício 254/2021/OGU 2021/AERIN/MAPA, informando a respeito da celebração de convênio entre o município e a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Leitura do Ofício nº 385/2021 do Gabinete do Sr. Prefeito do Município de Nova Friburgo, solicitando regime de urgência nos projetos afetos ao pacote de benfícios do servidor público, bem como projetos de lei de matéria orçamentária necessários aos ajustes fiscais que possibilitarão os pagamentos aos servidores.

Votos de Pesar:

Da Vereadora Priscilla Pitta pelo falecimento do Sr. Paulo Rente;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021 Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia Número de Protocolo: 1203	Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Moção Especial de Louvor nº 181 de 2021 Autor: Christiano Huguenin Número de Protocolo: 1200	Com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz de Olaria, pelos relevantes préstimos à Cultura Friburguense.	Matéria lida
3 - Moção Especial de Louvor nº 182 de 2021 Autor: Christiano Huguenin Número de Protocolo: 1201	Com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Alunos do Samba, pelos relevantes préstimos à Cultura Friburguense.	Matéria lida
4 - Moção Especial de Louvor nº 183 de 2021 Autor: Wellington Moreira	Com o Grêmio Recreativo Vilage no Samba, pelos relevantes préstimos à Cultura Friburguense.	Matéria lida
5 - Moção Especial de Louvor nº 184 de 2021 Autor: Wellington Moreira	Com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Saudade, pelos relevantes préstimos à Cultura Friburguense.	Matéria lida
6 - Ata para Aprovação nº 75 de 2021 Autores:	Ata da 75ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 30 de novembro de 2021.	Aprovado Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Angelo Gaguinho / DC

Carlinhos do Kiko / PROS

Cascão do Povo / PATRIOTA

Christiano Huguenin / MDB

Claudio Leandro / PL

Dirceu Tardem / PSB

Isaque Demani / PP

Janio de Carvalho / DC

Joelson do Pote / PDT

José Carlos / PRTB

José Roberto / PSC

Maiara Felício / PT

Maicon Queiroz / PSC

Max Bill / AVANTE

Priscilla Pitta / CIDADANIA

Professor André / PL

Vanderleia Abrace Essa Ideia / PP

Walace Piran / PSDB

Wallace Merchioro / REPUBLICANOS

Wellington Moreira / PSL

Zezinho do Caminhão / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informações nº 194 de 2021 Autor: José Carlos Número de Protocolo: 1146	Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao "casarão" situado na Rua Augusto Spinelli, nº 154, Centro, nesta cidade.	Aprovado Obs.: O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
2 - Requerimento de Audiência Pública nº 11 de 2021 Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura Número de Protocolo: 1199	Audiência Pública a ser realizada no dia 08 de dezembro de 2021, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados à educação e servidores.	Aprovado Obs.: O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021 Autor: CEEPRRCTM - Comissão Especial para Elaboração de Proposta de Reforma e Revisão do Código Tributário Municipal Número de Protocolo: 1132	Altera a Lei Complementar Municipal nº 124/2018 - Código Tributário Municipal - e dá outras providências.	Aprovado em primeira discussão Obs.: O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021 Turno: Primeiro Autor: Executivo - Prefeito(a)	Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.294, de 26/12/2013.	Aprovado em primeira discussão Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em primeira discussão.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021 Autor: Executivo - Prefeito(a) Número de Protocolo: 1102	Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Nova Friburgo, fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências.	Aprovado em discussão única Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em discussão única.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021 Autor: Janio de Carvalho Número de Protocolo: 561	Dispõe sobre a denominação e oficialização de logradouro público localizado no Jardim Santa Clara, no distrito de Mury, neste Município.	Aprovado em segunda discussão Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021 Autor: Professor André Número de Protocolo: 578	Estabelece a obrigatoriedade da concessionária de serviço público oferecer a opção de pagamento antes da suspensão do serviço e dá outras providências.	Aprovado em segunda discussão Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021 Turno: Primeiro Autores: Vanderleia Abrace Essa Ideia, Maiara Felício, Priscilla Pitta Número de Protocolo: 822	Institui a Campanha Agosto Lilás, visando sensibilizar a sociedade sobre a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.	Aprovado em segunda discussão Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021 Autor: Wellington Moreira Número de Protocolo: 907	Dispõe sobre a criação do Programa Entulho Domiciliar Zero no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.	Aprovado em segunda discussão Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 11 (onze) votos a favor e 02 (dois) votos contrários em segunda discussão.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021 Autor: Executivo - Prefeito(a) Número de Protocolo: 1131	Autoriza o Poder Executivo a proceder com os ajustes nos anexos das Metas Fiscais, Metas Fiscais Atuais com as fixadas nos últimos três exercícios anteriores, Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado e Metodologia de Cálculo da Lei Municipal nº 4.799/2021 e dá outras providências	Aprovado em segunda discussão Obs.: O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes em segunda discussão.
11 - Projeto de Indicação Legislativa nº 111 de 2021 Autor: Isaque Demani Número de Protocolo: 1044	Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie a Feira da Moda Íntima de Nova Friburgo.	Aprovado Obs.: O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes.
12 - Projeto de Indicação Legislativa nº 112 de 2021 Autor: Christiano Huguenin Número de Protocolo: 1109	Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - entre os profissionais da educação do município de Nova Friburgo.	Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior Obs.: O Projeto de Indicação Legislativa foi retirado de Pauta a pedido do autor.
13 - Moção Especial de Louvor nº 174 de 2021 Autor: Wallace Merchioro Número de Protocolo: 1161	Com o Sr. Yuri Guimarães Felisberto Bezerra, advogado e servidor público do Município de Nova Friburgo há mais de 13 anos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor da população friburguense.	Aprovado Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
14 - Moção Especial de Louvor nº 175 de 2021 Autor: Cascão do Povo Número de Protocolo: 1189	Com o Sr. Carlos Jacomo Magliano Neto, pela formidável atuação como coach, completando 10 anos no próximo ano, despertando as pessoas para uma qualidade de vida melhor.	Aprovado Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
15 - Moção Especial de Louvor nº 176 de 2021 Autor: José Carlos Número de Protocolo: 1190	Com Academia Corpo Saudável Lumiar, na pessoa do Sr. Maycon Heckert Pereira, pelos excelentes serviços prestados em prol da saúde da população de Nova Friburgo, destacando-se pela dedicação e comprometimento com o bem-estar físico e mental.	Aprovado Obs.: A Moção Especial de Louvor foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Indicação Legislativa nº 112 de 2021	Matéria não votada
Projeto de Indicação Legislativa nº 111 de 2021	Angelo Gaguinho - Sim Carlinhos do Kiko - Sim Cascão do Povo - Sim Christiano Huguenin - Sim Claudio Leandro - Sim Dirceu Tardem - Sim Isaque Demani - Sim Janio de Carvalho - Sim Joelson do Pote - Sim José Carlos - Sim José Roberto - Sim Maiara Felício - Sim Maicon Queiroz - Sim Max Bill - Sim Priscilla Pitta - Sim Professor André - Sim Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim Walace Piran - Sim Wallace Merchioro - Sim Wellington Moreira - Não Votou Zezinho do Caminhão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021	Angelo Gaguinho - Sim Carlinhos do Kiko - Sim Cascão do Povo - Sim Christiano Huguenin - Sim Claudio Leandro - Sim Dirceu Tardem - Sim Isaque Demani - Sim Janio de Carvalho - Sim Joelson do Pote - Sim José Carlos - Sim José Roberto - Sim Maiara Felício - Sim Maicon Queiroz - Sim Max Bill - Sim Priscilla Pitta - Sim Professor André - Sim Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim Walace Piran - Sim Wallace Merchioro - Sim Wellington Moreira - Não Votou Zezinho do Caminhão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021	Angelo Gaguinho - Sim Carlinhos do Kiko - Sim Cascão do Povo - Sim Christiano Huguenin - Sim Claudio Leandro - Sim Dirceu Tardem - Sim Isaque Demani - Sim Janio de Carvalho - Sim Joelson do Pote - Sim José Carlos - Sim José Roberto - Sim Maiara Felício - Sim Maicon Queiroz - Sim Max Bill - Sim Priscilla Pitta - Sim Professor André - Sim Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim Walace Piran - Sim Wallace Merchioro - Sim Wellington Moreira - Não Votou Zezinho do Caminhão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021	Angelo Gaguinho - Sim Carlinhos do Kiko - Sim Cascão do Povo - Sim Christiano Huguenin - Sim Claudio Leandro - Sim Dirceu Tardem - Sim Isaque Demani - Sim Janio de Carvalho - Sim Joelson do Pote - Sim José Carlos - Sim José Roberto - Sim Maiara Felício - Sim Maicon Queiroz - Sim Max Bill - Sim Priscilla Pitta - Sim Professor André - Sim Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim Walace Piran - Sim Wallace Merchioro - Sim Wellington Moreira - Não Votou Zezinho do Caminhão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021	Angelo Gaguinho - Não Votou Carlinhos do Kiko - Não Cascão do Povo - Não Votou Christiano Huguenin - Não Votou Claudio Leandro - Sim Dirceu Tardem - Sim Isaque Demani - Não Votou Janio de Carvalho - Não Votou Joelson do Pote - Sim José Carlos - Não Votou José Roberto - Não Votou Maiara Felício - Sim Maicon Queiroz - Sim Max Bill - Sim Priscilla Pitta - Não Professor André - Sim Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim Walace Piran - Sim Wallace Merchioro - Não Votou Wellington Moreira - Sim Zezinho do Caminhão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021	Angelo Gaguinho - Sim Carlinhos do Kiko - Sim Cascão do Povo - Sim Christiano Huguenin - Sim Claudio Leandro - Sim Dirceu Tardem - Sim Isaque Demani - Sim Janio de Carvalho - Sim Joelson do Pote - Sim José Carlos - Sim José Roberto - Sim Maiara Felício - Sim Maicon Queiroz - Sim Max Bill - Sim Priscilla Pitta - Sim Professor André - Sim Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim Walace Piran - Sim Wallace Merchioro - Sim Wellington Moreira - Não Votou Zezinho do Caminhão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021	Angelo Gaguinho - Sim Carlinhos do Kiko - Sim Cascão do Povo - Sim Christiano Huguenin - Sim Claudio Leandro - Sim Dirceu Tardem - Sim Isaque Demani - Sim Janio de Carvalho - Sim Joelson do Pote - Sim José Carlos - Sim José Roberto - Sim Maiara Felício - Sim Maicon Queiroz - Sim Max Bill - Sim Priscilla Pitta - Sim Professor André - Sim Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim Walace Piran - Sim Wallace Merchioro - Sim Wellington Moreira - Não Votou Zezinho do Caminhão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021	Angelo Gaguinho - Sim Carlinhos do Kiko - Sim Cascão do Povo - Sim Christiano Huguenin - Sim Claudio Leandro - Sim Dirceu Tardem - Sim Isaque Demani - Sim Janio de Carvalho - Sim Joelson do Pote - Sim José Carlos - Sim José Roberto - Sim Maiara Felício - Sim Maicon Queiroz - Sim Max Bill - Sim Priscilla Pitta - Sim Professor André - Sim Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim Walace Piran - Sim Wallace Merchioro - Sim Wellington Moreira - Não Votou Zezinho do Caminhão - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021	Angelo Gaguinho - Sim Carlinhos do Kiko - Sim Cascão do Povo - Sim Christiano Huguenin - Sim Claudio Leandro - Sim Dirceu Tardem - Sim Isaque Demani - Sim Janio de Carvalho - Sim Joelson do Pote - Sim José Carlos - Sim José Roberto - Sim Maiara Felício - Sim Maicon Queiroz - Sim Max Bill - Sim Priscilla Pitta - Sim Professor André - Sim Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim Walace Piran - Sim Wallace Merchioro - Sim Wellington Moreira - Sim Zezinho do Caminhão - Sim
Requerimento de Audiência Pública nº 11 de 2021	Angelo Gaguinho - Sim Carlinhos do Kiko - Sim Cascão do Povo - Sim Christiano Huguenin - Sim Claudio Leandro - Sim Dirceu Tardem - Sim Isaque Demani - Sim Janio de Carvalho - Sim Joelson do Pote - Sim José Carlos - Sim José Roberto - Sim Maiara Felício - Sim Maicon Queiroz - Sim Max Bill - Sim Priscilla Pitta - Sim Professor André - Sim Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim Walace Piran - Sim Wallace Merchioro - Sim Wellington Moreira - Não Votou Zezinho do Caminhão - Sim
Requerimento de Informações nº 194 de 2021	Angelo Gaguinho - Sim Carlinhos do Kiko - Sim Cascão do Povo - Sim Christiano Huguenin - Sim Claudio Leandro - Sim Dirceu Tardem - Sim Isaque Demani - Sim Janio de Carvalho - Sim Joelson do Pote - Sim José Carlos - Sim José Roberto - Sim Maiara Felício - Sim Maicon Queiroz - Sim Max Bill - Sim Priscilla Pitta - Sim Professor André - Sim Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim Walace Piran - Sim Wallace Merchioro - Sim Wellington Moreira - Não Votou Zezinho do Caminhão - Sim

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Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=_8LlK5qIc3M