Matérias da Ordem do Dia (73ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informações nº 184 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Leandro
Protocolo: 1075
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao filtro de decantação e abastecimento de águas pela empresa Águas de Nova Friburgo. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 2 |
Requerimento de Informações nº 185 de 2021
Processo: -
Autor: Angelo Gaguinho
Protocolo: 1090
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às obras emergenciais do Ponto de Cultura do Casarão de Riograndina. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 3 |
Requerimento de Informações nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: José Roberto
Protocolo: 1104
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal requerendo informações sobre a situação dos cemitérios públicos e permissionados de Nova Friburgo. - - |
Retirada da Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. O Requerimento de Informações foi retirado pela ausência do autor. |
| 4 |
Requerimento de Informações nº 193 de 2021
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 1139
Turno: -
Texto original
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Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à atual situação do Hospital Municipal Raul Sertã. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 5 |
Requerimento de Audiência Pública nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Priscilla Pitta
Protocolo: 1148
Turno: -
Texto original
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Audiência Pública a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2021, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados à Concessionária Águas de Nova Friburgo. - - |
Aprovado O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Professor André
Protocolo: 578
Turno: -
Texto original
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Estabelece a obrigatoriedade da concessionária de serviço público oferecer a opção de pagamento antes da suspensão do serviço e dá outras providências. - - |
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior O Projeto de Lei Ordinária foi retirado a pedido do autor. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Vanderleia Abrace Essa Ideia
Protocolo: 822
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Campanha Agosto Lilás, visando sensibilizar a sociedade sobre a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. - - |
Retirada de Pauta, a pedido do autor, para inclusão posterior O Projeto de Lei Ordinária foi retirado a pedido da autora. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson do Pote
Protocolo: 955
Turno: Primeiro
Texto original
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Ficam os mercados, supermercados e hipermercados estabelecidos no Município de Nova Friburgo obrigados a instalarem balanças específicas para os consumidores e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: 1103
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o ordenamento de acesso de grupos e excursões de turistas ao município de Nova Friburgo, combinado com estratégia de fomento do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (CADASTUR) e dá outras providências. - - |
Retirada de pauta, a pedido do autor, para melhor análise O Projeto de Lei Ordinária foi retirado para melhor análise da Comissão de Turismo. |
| 10 |
Moção Especial de Louvor nº 167 de 2021
Processo: -
Autor: Wallace Merchioro
Protocolo: 1115
Turno: -
Texto original
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Com o Sr. Márcio de Oliveira Tostes, que há 31 anos, tem servido a população friburguense, através dos serviços sociais prestados por intermédio da Fundação Leão XIII, além de projetos sociais como o Juízo Itinerante, Novo Olhar, Cidade Solidária e também a implantação do Supera Rio na cidade de Nova Friburgo e região, contribuindo para a melhor qualidade de vida dos nossos cidadãos. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Moção Especial de Louvor nº 168 de 2021
Processo: -
Autor: Walace Piran
Protocolo: 1122
Turno: -
Texto original
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Com o SENHOR THIAGO CARDOSO PINTO, pelos serviços prestados na direção da Barbearia Estação do Corte e também pelos trabalhos de sonorização em eventos carnavalescos e festas em geral. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Moção Especial de Louvor nº 169 de 2021
Processo: -
Autor: Walace Piran
Protocolo: 1123
Turno: -
Texto original
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Com o Senhor LUCIANO HEGGDORNE PORFÍRIO. Pelos trabalhos de excelência realizados por anos no Bairro São Geraldo. Participando e contribuindo com eventos beneficentes e ações sociais para o bem estar da comunidade. - - |
Não há resultado |